Por Rafaela Rosa
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A 24 meses de concluir seu segundo mandato, totalizando oito anos à frente da Prefeitura de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) tem em seu histórico de gestão alguns avanços. Pontos como a construção do Hospital Regional de Pronto-Socorro, melhorias da rede de distribuição de água, expansão do turno integral e fomento ao empreendedorismo estão entre eles. No entanto, ainda restam promessas de campanha a cumprir dentro dessa fase final de gestão.

O Diário Popular elencou alguns dos principais compromissos de campanha e de governo e conversou com Paula para um balanço. Na pauta, itens das áreas de saúde, educação, saneamento básico e geração de emprego e renda. Confira o que andou, o que não andou e o que está em andamento, além das explicações e avaliações da prefeita.

 
SAÚDE
Hospital Regional de Pronto-Socorro
"O Pronto Socorro foi, na área da saúde, o nosso maior compromisso", foi assim que Paula classificou o primeiro projeto na área da saúde. As obras, que já atingiram cerca de 25%, iniciaram em maio e tem a previsão de entrega no primeiro semestre de 2024. "Estou muito satisfeita com o andamento da obra. Em princípio é uma obra que não deve atrasar", completa. Entretanto, a gestora não deixa de se preocupar com a viabilização do HRPS, que necessitará de mais recursos. "A primeira pauta é visitar o Ministério da Saúde levando uma proposta para começar a trabalhar nisso. Vamos precisar de mais recursos. Outro desafio será o modelo de gestão", avalia.

Criação de uma UBS na área central
A promessa não saiu do plano de governo e foi reavaliada. O desejo da prefeita era criar o local pensando na necessidade geográfica que os moradores do Centro possam ter, visto que o mapeamento por região pode causar algum problema para quem mora nos limites das zonas. Porém, de acordo com a gestora, existe um reestudo com uma nova proposta de zoneamento das Unidades Básicas de Saúde. "O que o cidadão mais quer é entrar na UBSs e ter acolhimento e os profissionais que procura. Não adianta eu abrir mais UBS e não ter médico. Tenho que colocar as dificuldades que temos na mesa e tentar otimizar para fazer o melhor atendimento", diz, esclarecendo que a nova proposta não será de aumento de unidades, pois também haveria necessidade de mais recursos. 

Implantação de cuidados paliativos na rede de atenção básica

O conceito de cuidados paliativos foi definido em 1990 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e consiste num conjunto de práticas de assistência ao paciente incurável que visa oferecer dignidade e diminuição de sofrimento. A ideia da prefeita era promover essa assistência na rede municipal de saúde, no entanto a promessa ainda não foi totalmente efetivada. Um projeto que firma uma parceria entre a Cuidativa - Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da UFPel - e o Município passou pela Procuradoria Geral do Município (PGM) recentemente, mas retornou para algumas adequações. "Vamos acertar alguns detalhes e será aprovada", garante a Prefeita. Ainda segundo ela, a intenção é ter um contato cada vez mais próximo com a Cuidativa, porém o orçamento apertado pode gerar restrições. "Essa é a nossa grande limitação e continuará sendo em 2023".

Criação de um centro materno infantil para risco fetal com cuidado longitudinal
A criação deste local atenderia mães em gestação de risco e recém nascidos, estabelecendo vínculos entre profissionais e usuários ao longo do tempo. Esse é outro ponto que não saiu do plano e segundo a prefeita também por questões financeiras. "É um desejo e uma necessidade antigos, mas que está esbarrando nas finanças. Isso eu não tenho uma proposta ainda para fazer", admite. Mesmo assim, não esconde que é uma das prioridades no horizonte das possibilidades.
 
SANEAMENTO 
Concluir obra ETA São Gonçalo e iniciar sua operação
A expectativa era que a Estação de Tratamento de Água iniciasse seu pleno funcionamento em dezembro de 2022. No entanto, um pequeno problema envolvendo uma linha de canalização que passa por um terreno privado acabou gerando atraso. "Precisamos entrar judicialmente e conseguimos uma liminar bem recente. Acho que agora é questão de poucos meses. Está praticamente pronta", fala. Paula classifica a obra como umas das mais importantes de suas gestões e espera que com a entrega uma série de contratempos seja resolvida. "Vai nos dar outra condição de atender melhor a demanda de algumas áreas que sofrem, como as praias. É a obra mais importante dos últimos anos na cidade, passou por quatro governos".

Depois de pronta, a ETA deve ampliar a distribuição de água para a população em até 50%, tratando cerca de 500 litros por segundo. Com maior disponibilidade de água tratada, deverá haver uma melhor distribuição no sistema, com aumento significativo da oferta, principalmente em locais que enfrentam problemas de abastecimento.

Entrega da ETE Novo Mundo

Com 66% da obra concluída, a expectativa é que seja entregue até o final do segundo mandato. Hoje, Pelotas trata apenas 18% de todo o esgoto e com a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto o número passará para 40%, mas até 2033 precisará ser de 95%, em função do Novo Marco Legal do Saneamento. "Foi uma obra que quase perdemos e tivemos que colocar recurso próprio do Sanep para garantir. Nos mostra o quanto foi importante aprovarmos a taxa do lixo no governo Eduardo [Leite]. Isso garantiu que o Sanep salvasse, em vários momentos, tanto o projeto da ETA quanto o da ETE".

Continuar a substituição das redes de água esgoto e drenagem
O Executivo continuou investindo nas substituições. Pelotas conta com 500 mil metros de esgoto e um milhão de metros de redes de água. Sete mil metros de redes de água foram trocados entre 2021 e 2022 com a maioria dos recursos próprios do Sanep. "É importante porque tem impacto direto na vida cotidiana das pessoas. Durante muitos anos Pelotas não fazia investimento em saneamento".
 
Universalização da coleta seletiva
A coleta seletiva foi ampliada para todo Município desde julho de 2022. "Efeito extremamente positivo, também é sustentabilidade, é proteção ambiental e tem também o um aspecto social muito importante como as cooperativas, isso gera emprego e renda para as famílias vulneráveis", destaca a prefeita. No entanto, também salienta os desafios. A conscientização e a educação ambiental são pontos que o Executivo e o Sanep estão investindo. "Estamos investindo nas novas gerações, pois as pessoas dificilmente mudam de hábito e quando mudam é muito pressionado pelas crianças, então estamos focando em educação ambiental nas crianças", conta.
 
EDUCAÇÃO
Conclusão das escolas infantis
Problema que se arrasta desde o primeiro mandato, as Escolas Municipais de Educação Infantil ainda não foram todas entregues. Em 2020 - último ano da primeira gestão - a Emei Sanga Funda foi concluída. Nos últimos dois anos, a do Sítio Floresta e a da Vila Princesa também foram entregues. No entanto, segue o impasse nas Escolas da Vasco Pires e do Laranjal. "Espero que agora tenhamos outra realidade no FNDE. Quero focar em buscarmos o recurso para finalizar o que já foi iniciado", sustenta. A tucana também ressalta que alternativas para ampliar as vagas da Educação Infantil enquanto as obras não finalizarem também são estudadas.
 
Ampliação do Centro de Autista Danilo Rolim de Moura para 600 alunos
Hoje, o Centro conta com 558 alunos e, em junho do ano passado, se tornou referência regional para 27 cidades do Estado. "Estamos prestes a cumprir. Aumentamos o número de profissionais e conseguimos ter capacidade para mais alunos". A promessa é que o número se concretize até o final do mandato. 
 
Ampliação de turno integral nas Emefs
Em 2020, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria Joaquina, Mário Meneghetti e Bruno Chaves já contavam com o sistema de aulas integrais. Em 2021, foi ampliado para a Maria Helena e neste ano chegou à Francisco Caruccio. "O turno integral é fundamental. Mas também implica espaço, número de profissionais, tudo implica na questão de custo. Nesta área, o que não conseguirmos fazer  será por falta de recursos públicos e não por falta de organização. A ideia é chegar na rede toda, claro que não será no meu governo, mas se conseguirmos transformar algumas escolas em referência será importante", avalia a gestora.
 
Instituir ensino híbrido
A necessidade surgiu com a pandemia da Covid-19. A novidade, de acordo com a prefeita, é a compra de uma nova plataforma. "Estamos contratando uma plataforma que vai permitir aulas online com mais qualidade e ferramentas. É um projeto bem legal que deve se desenvolver em 2023", adianta.
 
EMPREGO E RENDA 
Criar bairro empreendedor
Foi criado em setembro de 2021 e começou na Colônia Z-3. "Foi uma boa experiência. Estamos agora no Navegantes e junto com isso o micro crédito Juro Zero, que também foi implementado". A intenção do projeto é, além de fomentar o empreendedorismo e qualificar empreendedores, também levar possibilidade de qualificação a pessoas desempregadas. "Apostamos muito nos jovens, através de uma trilha junto com o Sebrae. Ele ainda não tem a amplitude que eu quero que venha a ter, mas já temos vários parceiros e o terceiro bairro será a Guabiroba".
 
Ampliação do programa Start
O programa Start é vinculado ao Pacto Pela Paz e oferece a jovens oficinas sobre empreendedorismo, liderança, comunicação, produção de currículos e preparação para entrevistas de emprego. Mais de 600 jovens já passaram pela iniciativa e todas as escolas de turno integral já realizaram o curso. Em breve ocorrerá a sexta formatura, com 48 jovens. "É um projeto que não é só de formação para o trabalho, é de desinibição dos jovens. Já formamos várias turmas. Agora estamos levando o Start para todas as escolas".
 
Criar programa de qualificação e cursos profissionalizantes
Para efetivar a promessa, o Executivo pretende anunciar em breve o retorno do Capacitar Pelotas. "O desafio é equacionar recursos. Espero que voltem os investimentos que caíram 70% em assistência social nos últimos anos. Os cursos estão definidos e vão ser lançados em breve". O Capacitar Pelotas foi criado em 2015, com foco na oferta de cursos profissionalizantes, facilitando o acesso ao mercado de trabalho. 

Criação do projeto Pelotas Empreendedora
O projeto era para reavaliar e uniformizar as legislações de incentivo ao empreendedorismo. No entanto, ainda não saiu do plano de governo. "É algo que viemos trabalhando há um tempo. Chegamos a revogar a lei de incentivos para propor algo novo no lugar, mas isso ainda não aconteceu. Temos um pré-projeto e é algo a ser retomado", frisa.