Por Rafaela Rosa
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Pelotas caiu 75 posições no Índice de Concorrência dos Municípios de 2022. O levantamento, feito pelo Ministério da Economia - atual Ministério da Fazenda, serve para avaliar os ambientes de negócios das cidades e avalia nove itens. Nesta última pesquisa, Pelotas totalizou apenas 121,7 pontos no somatório das categorias, ficando na 112ª posição. Bem abaixo do desempenho de 2021, quando a cidade obteve 454 pontos e figurou na 37ª colocação. O resultado negativo, no entanto, não é reconhecido pela Prefeitura.

Nesta edição do levantamento, participaram 119 municípios do Brasil, formados por capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes que se voluntariaram a participar. Do Rio Grande do Sul, sete municípios integram a lista: Porto Alegre - considerada a melhor do País -, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas.

Os critérios avaliados pelo Ministério são Empreendendo no Município, Infraestrutura do Município, Construindo no Município, Qualidade da Regulação Urbanística, Liberdade Econômica, Concorrência em Serviços Públicos, Segurança Jurídica, Contratando com o Poder Público e Tributação. Os melhores resultados de Pelotas foram obtidos na regulação urbanística, com 32 pontos, e infraestrutura da cidade, com 29,8 pontos. No entanto, os mesmos itens tiveram pontuações superiores em 2021: 44,7 e 49,3, respectivamente.

Nota zero
O que chama atenção no estudo do Ministério é que três itens foram zerados por Pelotas na mais recente avaliação: Construindo no Município; Contratando com o Poder Público e Tributação. O primeiro citado avalia a regulação e os processos municipais tanto para novas construções, quanto para obras de manutenção e reforma de edificações já construídas. Dentre os aspectos avaliados encontram-se itens como a racionalidade das exigências baseadas no risco de uma obra, a existência de balcão único para o cidadão, o uso de novas tecnologias, contraprestações ou medidas compensatórias exigidas para novos empreendimentos e boas práticas na emissão de certidões e no processo de vistoria. Em 2021, a nota nesta categoria foi 29,35.

O segundo item com nota zero considera a qualidade das regulações municipais sobre os procedimentos de compras públicas, avaliando questões relacionadas ao processo licitatório, transparência e acessibilidade dos licitantes e reservas de mercado. Na pesquisa anterior, o Município somou 58,5 de nota neste aspecto.

O ponto Tributação, anteriormente, foi avaliado em 50,95 pontos. O objetivo é examinar a isonomia entre os diferentes agentes e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia, em detrimento dos demais, propiciando um ambiente estimulante para o contribuinte e auxiliando na elaboração de políticas que promovam melhorias no cenário econômico local.

O que diz o Executivo
A reportagem questionou a Prefeitura sobre os motivos para uma queda tão brusca na avaliação. No entanto, o Executivo afirmou não reconhecer o levantamento. "A Prefeitura de Pelotas não reconhece o resultado do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) de 2022, divulgado recentemente. O Município informa que entrou com pedido junto ao atual Ministério da Fazenda solicitando a revisão e correção dos dados. Importante ressaltar que todos os prazos e preenchimento das informações ocorreram dentro do prazo solicitado. Além disso, cabe destacar que a estrutura do índice de 2022 é praticamente a mesma de 2021, não havendo fato relevante que justificasse a queda", diz o governo municipal, através de nota.​