O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira (1º) pela cassação do vereador de Pelotas, José Sizenando (UB). O relator, ministro Floriano Marques, votou pela perda do mandato e a anulação dos votos conferidos a Sizenando. Também determinou que os quocientes eleitoral e partidário sejam recalculados. Por unanimidade, os outros seis ministros acompanharam o relator.

Sizenando era acusado pelo colega de partido e suplente ao cargo de vereador Cauê Fuhro Souto de abuso de poder econômico. Em áudios gravados antes da eleição de 2020, enquanto era presidente da Câmara de Vereadores, Sizenando pede apoio a uma vigilante de empresa terceirizada e insinua que poderia tirá-la do trabalho caso não o apoiasse.

Procurado ontem pela reportagem, Sizenando disse que não iria se manifestar no momento. Guilherme Barcelos, advogado que o defendia no caso, considera que a decisão do TSE é "equivocada" e reitera que, como o próprio Tribunal considerou, a gravação é uma prova ilícita. O advogado afirma, ainda, que o caso é "uma confabulação de algumas pessoas, todas vinculadas ao mesmo círculo de relações". Barcelos diz que a possibilidade de entrar com recursos tanto no TSE quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) será avaliada.

Dança das cadeiras
Fuhro Souto, autor da ação contra Sizenando, comemora a decisão do TSE e já considera garantido que assumirá a cadeira que ficará vazia com a cassação do correligionário. "Agora a gente tem até o ano que vem para trabalhar e botar em prática os projetos que a gente vinha fazendo", diz.

No entanto, a situação ainda depende da decisão do TRE, que, a partir do recálculo, decidirá se a cadeira continua com o União Brasil ou passará para o suplente do PP, Michel Halal. Diante do imbróglio envolvendo Fuhro Souto e Sizenando, ainda no ano passado Halal entrou com mandado de segurança afirmando que, com a saída de Sizenando, Fuhro Souto não teria votos suficientes para assumir como vereador.

O primeiro suplente do, à época, DEM, seria Ademar Ornel, que faleceu em janeiro de 2021, no começo da legislatura. Na ação, Halal, que teve 1.546 votos, afirma que, pelo Código Eleitoral, Cauê Fuhro Souto não poderia assumir, já que teve apenas 667 votos, abaixo dos 10% do quociente eleitoral exigidos pela lei.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu em novembro do ano passado parecer favorável à ação de Halal. O documento, no entanto, foi contrariado pela Justiça Eleitoral que, também no ano passado, decidiu que a suplência caberia a Fuhro Souto.

Atualmente, o União Brasil é o partido com a maior bancada na Câmara de Pelotas, com quatro vereadores. Caso o TRE tenha a mesma leitura de Halal, o PP, que atualmente tem dois vereadores, passaria a ter três, enquanto o UB perderia uma cadeira.

Caso parecido
A disputa no Parlamento pelotense é similar à que questionava quem assumiria a vaga do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) após sua cassação. O suplente, Luiz Hauly, estava na mesma situação de Fuhro Souto: não havia conquistado mais de 10% dos votos do quociente eleitoral. Uma decisão do TSE em junho considerou legítima a nomeação de Hauly, contrariando a leitura do TRE do Paraná, que apontou que o substituto de Dallagnol seria o suplente de outro partido.