A Câmara de Vereadores de Pelotas começou mais uma semana sob a sombra das denúncias envolvendo a Secretaria de Assistência Social (SAS) do Município. O vereador Cauê Fuhro Souto (UB) alega ter provas de mais de 20 denúncias contra a pasta, no entanto, apenas um dos casos havia sido tornado público. Agora, o vereador afirma ter provas de ao menos 12 funcionários fantasmas na SAS.

Um deles seria um motorista que iria até a secretaria para assinar a folha-ponto e, em seguida, ia trabalhar em uma outra empresa. O vereador diz ter monitorado o motorista por uma semana, flagrando os momentos em que ele chega à secretaria e deixa o prédio.

Fuhro Souto também diz ter oito assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra a pasta. Para iniciar o procedimento, são necessárias sete. Segundo ele, o requerimento para a abertura da CPI vai ser apresentado na próxima semana.

Ontem pela manhã, o vereador foi até a secretaria para pedir acesso ao ponto dos servidores. Inicialmente, o secretário Tiago Bündchen teria negado acesso aos documentos, mas depois cedeu, após intervenção do secretário de Governo Fábio Machado.

Na Câmara
Já na Câmara de Vereadores, a movimentação em torno das denúncias foi intensa, com horas de discussão entre os vereadores. Segundo Cauê, ele apresentou provas de dez denúncias aos parlamentares.

Na oposição ao governo, Jurandir Silva (PSOL) diz entender que as denúncias são graves, mas que é necessário formalizá-las para a abertura de uma CPI. Segundo ele, as bancadas do PT e do PSOL entraram em acordo para aguardar a formalização dos casos para tomar uma decisão sobre a CPI. "Essa análise prévia é absolutamente necessária", avalia.

Caso se confirme a abertura de uma CPI, a comissão terá 120 dias para apurar as denúncias, podendo ter prorrogação por mais 60 dias. Nesse período, poderão ser ouvidas testemunhas, convocar servidores do Município e avaliar documentos.

Questionado, o secretário Tiago Bündchen respondeu via assessoria de imprensa que solicitou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode levar à exoneração do servidor, para averiguar o fato e responsabilidades. Também aponta que é um servidor de carreira, e que se fosse um cargo comissionado (CC) seria demitido.

Caso é segunda denúncia apresentada por vereador
A primeira denúncia a ser revelada diz respeito a um servidor que exercia função gratificada e é acusado de, desde 2016, desviar para uma conta bancária própria os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um jovem com deficiência. Ele foi afastado do cargo após uma denúncia em agosto, enquanto responde a um processo administrativo que pode exonerá-lo e o caso é investigado pelo Ministério Público (MP).