A 1ª Vara Criminal do Foro de Pelotas dará início a partir de 1º março deste ano o desafio de cumprir com a agenda de 65 julgamentos programados para 2024. O número é maior que o total realizado em 2023, quando 61 sessões foram realizadas pelo Tribunal do Júri entre março e dezembro. Em função da pandemia e também por todo trâmite pelo qual um processo de acusação deve passar até a decisão de ir a julgamento, a Vara tem ainda um acervo de 74 processos aguardando pauta, ou seja, que datas a serem definidas para ainda este ano ou em 2025.

De acordo com o titular da Vara, o juiz Régis Adriano Vanzin, no Tribunal do Júri quem julga são os jurados, pessoas da própria sociedade, sendo que o resultado do julgamento, muitas vezes, reflete o entendimento dessa mesma sociedade sobre o fato em julgamento. "Para o Poder Judiciário, é a resposta do Estado a respeito de um crime doloso contra a vida, o que esperam tanto a vítima (e seus familiares) quanto o réu (e seus familiares)", comenta.

Sobre a participação da comunidade, quando a pessoa é convocada a ser jurada, Vanzin diz que o exercício da função de jurado, além de um dever fundamental, é uma oportunidade de contribuir como cidadão para o funcionamento de uma importante e centenária instituição do Estado Democrático de Direito: o Tribunal do Júri.

O magistrado ressalta que entre os anos de 2020 e 2021 a Vara ficou praticamente sem realizar júris de réus soltos em virtude da pandemia, período em que foram sessões de julgamento apenas de processos que envolviam réus presos preventivamente, por isso, a expectativa para 2024 é conseguir cumprir a agenda de sessões.

Em Pedro Osório

Quem comemora os resultados é o Foro de Pedro Osório que em 2023 conseguiu superar em 195% a realização de julgamentos, superando a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023, que é "julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente." No período de janeiro a dezembro de 2023, iniciaram na unidade 1.167 processos e foram encerrados 2.284. Desse modo, o número de processos em andamento na Comarca caiu de 3.749 para 2.632.

De acordo com os juiz de Direito que atua na Comarca de regime de substituição, Marcelo Malizia Cabral, para que esses resultados fossem alcançados, foram proferidos ao longo do ano 13.213 despachos e decisões, 1.370 sentenças, expedidos 3.797 ofícios e mandados e realizadas 828 audiências. "Os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada na Comarca está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades," analisou. Para o escrivão da unidade, Eduardo José Kornowski, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.