Em reunião entre o diretor-geral da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Pablo Rodrigues, e o coordenador de Relações Institucionais, Ricardo Amaral, que receberam a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), e o procurador-geral do Município, Eduardo Trindade, foi tratado sobre a construção de uma unidade prisional, com capacidade para 800 vagas, tendo como diferencial uma arquitetura focada na ressocialização de apenados. A obra está orçada em R$ 115 milhões.

No encontro, a gestora encaminhou a proposta que prevê a cedência de um terreno do Município, em cessão onerosa ao Estado, para que o governo gaúcho possa construir a nova unidade prisional. Após um estudo sobre os espaços, foram sugeridas opções de terrenos que possibilitam a construção da nova penitenciária. O próximo passo é realizar visita técnica nestes locais.

A nova unidade prevista será construída no modelo do projeto padrão criado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com foco na ressocialização. A estrutura, além de atender a todos os preceitos de segurança, possibilitará uma dinâmica distinta a partir do tratamento penal, com pavilhões de trabalho e módulos de ensino. Além disso, o projeto arquitetônico prevê estratégias de sustentabilidade, que incluem a instalação de painéis solares, de energia fotovoltaica, que captam a luz do sol e a transformam em corrente contínua.

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, a obra da unidade de Pelotas segue um projeto padrão, que também está previsto para outros municípios, como Passo Fundo e São Borja. “O que o Estado busca é oferecer melhores condições de cumprimento da pena e de tratamento penal. Com esse formato de estabelecimento prisional, buscamos justamente aperfeiçoar os espaços, oferecendo capacitação, educação e trabalho prisional em um mesmo local. Além disso, é a ampliação de 800 vagas que qualificarão o sistema prisional gaúcho.”

Tratativas
Há alguns terrenos compatíveis com as necessidades do projeto arquitetônico que serão avaliados por uma equipe técnica. O orçamento do projeto é de cerca de R$ 115 milhões. O recurso para esta nova unidade prisional será viabilizado pelo Tesouro do Estado. Além disso, a SSPS informa que não está prevista a desativação do atual presídio do Município.“Nós estamos trabalhando, de forma conjunta com governo do Estado, para a construção de uma unidade que tenha atendimento humanizado, focando no desenvolvimento pessoal e profissional dos apenados. Com uma estrutura mais digna, ofereceremos uma capacidade efetiva de ressocialização. Este é um compromisso meu e do governador Eduardo Leite (PSDB)”, afirma a prefeita Paula.
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Cadeia Pública em Rio Grande
Já a construção da Cadeia Pública de Rio Grande, anunciada há cinco anos para ficar no anexo da Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg) e orçada em R$ 20 milhões, não se concretizou. De acordo com a Secretaria, foi constatado que o projeto e o orçamento complexo, pensado em gestões anteriores, estavam defasados. Além disso, a construção prisional não atendia aos novos padrões de unidades prisionais do Estado. Com a intenção do governo do Estado em construir uma nova unidade prisional em Pelotas, especulou-se de que o estabelecimento substituiria o projeto anterior. No entanto, a nova unidade prisional irá contribuir para a redução do déficit de vagas do sistema prisional na região.