Por Anete Poll
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A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Pelotas, instituição privada e que tem parceria com o governo do Estado, promoveu uma partida de futebol entre recuperandos e seguranças, com arbitragem profissional do Gauchão, de João Azevedo. O jogo, que terminou em 7 X 5 para a equipe de segurança, aconteceu na sede da Associação e teve como objetivo, além da recreação dos participantes, evidenciar o trabalho que é feito no local. Planejada a partir de 2017, a entidade iniciou o trabalho em 2020.

Conforme um dos conselheiros da Associação, Hector Horacio Severi Cardoso, a Apac é um sistema prisional privado, fechado, onde os apenados cumprem sua pena. A unidade em Pelotas tem capacidade para 20 recuperandos e já está trabalhando em projetos para ampliação de vagas. "Aqui nós trabalhamos exatamente como a Lei de Execuções Penais prevê".

Com uma metodologia diferenciada, segundo a presidente Gilda Satte Alan, entre os requisitos para ser aceito, está a obrigação de estudar e trabalhar. "Além disso, trabalhamos com a valorização humana, fazendo com que o apenado se recupere e se ressocialize", enfatiza o conselheiro Hector Horácio. Para o apenado ser aceito na Apac, a sua família precisa residir na Comarca de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e/ou Rio Grande. Gilda enfatiza ainda que o apenado precisa manifestar por escrito seu desejo de cumprir sua pena no local e seu compromisso em seguir todos os regulamentos da instituição.

"O apenado deve escrever a carta dizendo a razão pela qual ele quer cumprir a sua pena aqui e das suas condições para isso", observa a presidente da Associação. Depois do pedido recebido, a diretoria se reúne e avalia a possibilidade da transferência do presídio para a Apac. Outra condição considerada importante para a transferência é que o apenado não pode pertencer a uma facção.

Todas as regras do presídio são cumpridas na Apac. "Não pode usar celular e não pode usar drogas, por exemplo. Quem não obedece às regras, volta para o presídio. Mas há uma autogestão bem interessante. Aqui existe o conselho de solidariedade e sinceridade, que faz, junto com a diretoria e a equipe da segurança, a fiscalização das regras. Se alguém faz algo errado, a gente conversa, procura saber o motivo"", aponta Gilda.

A proposta
Gilda e Horácio explicam que a Apac Unidade de Pelotas surgiu dentro do eixo de Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz. A Associação é uma experiência brasileira, criada em 1972 pelo advogado e jornalista Mário Otoboni. Membro da pastoral carcerária, ele acreditava que o modelo prisional apenas cumpria o seu papel de privação de liberdade, deixando muito a desejar na questão da ressocialização. Otoboni tentou desenvolver essas questões dentro do modelo convencional, mas percebeu que o trabalho não evoluía.

Ele sentiu necessidade de poder oferecer uma alternativa de cumprimento de pena aos presos, especialmente réus primários que demonstrassem interesse em ter novas oportunidades para mudança de vida. Assim surgiu o primeiro presídio gerido por uma Apac. Hoje o modelo é forte no estado de Minas Gerais, apoiado pelo Projeto Minas Pela Paz. Pelotas é a 54ª unidade do país, que possui hoje em torno de 64 Apacs

O exemplo
Wagner Luis, de 29 anos, que cumpre pena na Apac de Pelotas, já obteve uma primeira conquista: está concluindo o curso de culinária do Senac. Inspirado na mãe e na irmã, que sempre gostaram de cozinha, quando foi preso colocou seu talento à mostra na cozinha geral do Presídio Regional de Pelotas (PRP). "Eu sempre fui curioso e aprendi olhando. Quando fui garçom, sempre estava na volta das 'tias' da cozinha, observando o que elas faziam e como faziam. Isso despertou ainda mais o desejo de trabalhar nesta área", contou. Ele sai do regime fechado da Apac em poucos meses. E conclui o curso de culinária, com oito meses de duração, em quatro meses. "Já tenho algumas oportunidades de emprego para quando eu sair", relatou.