O médico Cairo Roberto de Ávila Barbosa, condenado a 16 anos, cinco meses e 23 dias de prisão em regime fechado por violação sexual de nove pacientes, deixou o presídio de Canguçu, onde estava desde o ano passado. Ele teve a prisão preventiva revogada que cumpria pelo Tribunal de Justiça (TJ) e saiu da unidade prisional na quinta-feira passada, dia 27 de abril.

Responsabilizado pelos abusos em um dos três processos movidos contra ele, Barbosa teve sentença proferida no dia 23 de junho de 2022 pela juíza Hélen Fernandes Paiva, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu. À época, a decisão indicou ainda que o médico não poderia apelar em liberdade.

O processo corre em segredo de Justiça. Segundo apurou o Diário Popular, o TJ acolheu recurso apresentado à Corte pela defesa. Além de revogar a prisão preventiva, o despacho do Tribunal reduziu a pena de Barbosa para três anos, oito meses e quatro dias, menos de um quinto da pena original, e em regime aberto.

A reportagem procurou o advogado do médico, Gustavo Goularte, que não quis dar entrevista e disse que irá se manifestar apenas no decorrer do processo. A promotora que atuou na acusação durante o julgamento, Luana Rocha Ribeiro, também não se manifestou. Ela alegou ao DP estar em audiência no momento do contato, afirmando apenas que não havia sido ainda intimada da decisão. Ambas as partes ainda podem apresentar recursos às decisões judiciais.

Relembre
O ginecologista e obstetra Cairo Roberto de Ávila Barbosa foi denunciado pela prática de abusos em atendimento de pacientes, algumas grávidas, no seu consultório e no hospital da cidade de Canguçu. A denúncia foi aceita pela Justiça em junho do ano passado, ocasião em que foi decretada a prisão preventiva.

Na sentença, a juíza responsável pelo caso destacou que “centenas de denúncias surgiram após o caso vir à tona, de mulheres de variadas localidades, inclusive de fora do Estado do Rio Grande do Sul, o que afasta a existência de eventual grupo criminoso voltado para tirar dinheiro do réu, como levantado pela defesa pessoal”.

Conforme os relatos das vítimas, os abusos teriam acontecido entre 2012 e 2017 tanto no consultório do médico quanto no hospital. As mulheres contaram às autoridades que investigaram o caso terem a sensação de que o procedimento adotado era, no mínimo, estranho, e que à época não tiveram a certeza de que se tratava de um abuso sexual, já que tentaram acreditar no procedimento adotado pelo médico, reconhecido na cidade.

“Inviável acatar a tese de que houve consentimento por parte das vítimas, justamente em razão da fraude empregada, que impossibilitava a imediata identificação do abuso sofrido, levando as vítimas a acreditarem, ou esforçarem-se para acreditar, que o que estava acontecendo era normal”, apontou a juíza. Além da pena, foi fixada indenização de R$ 25 mil para cada uma das vítimas.

O médico responde a três processos. Dois deles ainda estão correndo e o outro resultou na condenação em primeira instância.