No Rio Grande do Sul, 2.285 apenados realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2023, aplicado em dezembro do último ano. Em relação a 2022, o número representa um aumento de 38,23% (1.653). Ao todo, 115 mulheres e 2.170 homens participaram em uma das 90 casas prisionais do RS que foram local de prova. Os presos realizaram o exame dentro das unidades e foram monitorados constantemente por servidores da Polícia Penal. Na Zona Sul, aulões preparatórios foram realizados nas penitenciárias de Pelotas, Jaguarão e Camaquã.

As aulas foram realizadas nos últimos meses em diversas casas prisionais para que os candidatos realizassem o Enem. Os professores dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), que atuam em parceria com a Polícia Penal, prepararam oficinas de texto e aulas intensivas, com aplicação de simulados para testar os conhecimentos dos alunos. Os apenados participaram de forma voluntária, não só das aulas do Ensino Médio, como também da seleção para o exame.

As aulas, além de possibilitarem o acesso à educação continuada e à participação em seleção de vagas do ensino superior, também beneficiam os custodiados com a remição, ou seja, redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo, prevista na Lei de Execução Penal. Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, "incentivar os apenados a realizarem o Enem serve como estímulo à educação no sistema prisional, refletindo um compromisso com a justiça social e com o respeito pelos direitos humanos, promovendo, assim, uma sociedade mais inclusiva e equitativa".

Entre as unidades com atividades pedagógicas, destaca-se a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), que, dos 108 inscritos no exame, 40 chegaram a frequentar as salas de aula na casa prisional, com materiais fornecidos pelo Neeja Jair Fiorin. Já na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), 120 pessoas privadas de liberdade participaram das oficinas, que aconteceram com o apoio do Neeja Professora Stella da Costa Bessouat.

Ainda na Zona Sul, no início de dezembro, o Presídio Estadual de Canguçu organizou oficinas de desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo, com a participação de dez apenados. Os aulões também foram ofertados na 5ª Região Penitenciária, nos Presídios Estaduais de Jaguarão, Camaquã e no Presídio Regional de Pelotas.

Avaliação do Estado
Para o secretário Luiz Henrique Viana, esse é um dado importante, pois demonstra o empenho das equipes envolvidas e dos participantes. "A educação é a porta de entrada para um caminho de progresso. Assim como o Encceja PPL, este exame dá novas perspectivas à população privada de liberdade", destacou.

Já segundo o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, "a educação é um recurso primordial para a reinserção social, e uma das missões da Polícia Penal é criar condições para que as pessoas que se encontram em cumprimento de pena possam ter acesso a um direito básico, que é a educação continuada".