Por Anete Poll​
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A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) entregou ofício com ata das falas de vereadoras gaúchas sobre violência política de gênero à promotora e coordenadora estadual do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Frós. Na ocasião, Natália Fetter, representante da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul (Adosul-RS), também se manifestou sobre a necessidade de novas linhas de combate à violência obstétrica no Estado. A procuradora vê com preocupação os fatos e encaminhará nas instâncias competentes ambas as solicitações. Uma das vítimas é a vereadora Fernanda Miranda (PSOL).

No início de dezembro, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa lançou a cartilha “Violência Política de Gênero: a maior vítima é a democracia” - sobre fenômeno que vem se agravando à medida que mais mulheres ocupam espaços decisórios. Também foi lançada, em parceria com a Adosul-RS, uma publicação sobre violência obstétrica.

A primeira publicação aborda a Lei 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e torna crime esse tipo de prática. Além disso, a cartilha apresenta exemplos e divulga os canais institucionais para denunciar ações que atentem contra a dignidade das mulheres.

“Precisamos dar visibilidade à violência política de gênero, pois a democracia só existe de fato com a mulher ocupando espaços na política. O machismo, por outro lado, é super-representado na política. Contamos agora com essa parceria no Ministério Público para que o Rio Grande do Sul possa avançar nestas questões”, ressaltou a procuradora especial da Mulher, Sofia Cavedon.

Na ocasião, os depoimentos das vereadoras Estela Balardim (PT), de Caxias do Sul, Caren Castêncio (PT), de Bagé, e Rita Dela Justina (PT), de Sapiranga, chocaram os presentes. Minoritárias nos parlamentos de seus municípios, elas relataram os mais variados tipos de agressões de que são alvos no exercício cotidiano de seus mandatos. A vereadora mais jovem de Caxias do Sul, por exemplo, narra a rotina de deboches, interrupções, exclusões de decisões e ameaças nas redes sociais que partem de seus próprios colegas no legislativo municipal.

Em Pelotas
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), de Pelotas, relata que passou por muita violência na primeira legislatura. Nesta segunda, aponta também falta de respeito dos parlamentares. Ela conta que sempre que sobe na tribuna, é interrompida pela conversa dos parlamentares. As pautas também não são consideradas importantes. “A gente vê uma dificuldade maior de avançar em nossas pautas, a também uma certa intolerância, até uma resistência, quanto às nossas reivindicações”, salienta.

Agora, nesta legislatura, com mais quatro mulheres ocupando cadeiras no Legislativo, que também lutam contra a violência de gênero, Fernanda ressalta que há uma maior união. “A gente se une e acaba não permitindo que essas violências sejam rotineiras. Mas elas acontecem sempre, mesmo que de forma sutil, elas existem. Muitas vezes a gente nem percebe e demoramos para identificar”, revela. Na opinião da parlamentar, são sempre as vereadoras de esquerda, que se posicionam, que têm uma postura mais firmes em relação a pautas feministas, que reivindicam o feminismo, as que mais sofrem. ​