Pelotas tem registrado aumento nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. A informação é do Boletim Técnico elaborado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos e ao curso de graduação em Direito.

Os indicadores criminais da Secretaria de Segurança Pública apontam que, no primeiro semestre de 2023, houve crescimento dos crimes de ameaça, feminicídio consumado, estupro e lesão corporal. A análise observou que o delito de ameaça de janeiro a junho de 2022 registrou 402 casos, enquanto no mesmo período, em 2023, já registra 523.

Seguindo a tendência nacional, os crimes violentos contra mulheres também passaram por crescimento nos indicadores criminais. O Brasil registrou em 2022, segundo o Fórum de Segurança Pública, aumento de 6,1% nos crimes letais contra mulheres em situação de violência doméstica e o maior número de estupros da história, totalizando 74.930 vítimas, dessas, 88,7% são mulheres e 68,3% dos crimes ocorrem em sua residência.
O homicídio de mulheres em situação de violência doméstica (feminicídio) em Pelotas já contou até junho de 2023 com duas mortes, enquanto no mesmo período no ano anterior registrava apenas uma. Na mesma linha, se tem o aumento de 11 casos de crimes de estupro, que apontam 31,4% de crescimento em relação ao mesmo semestre do ano anterior. O cenário municipal em relação aos crimes sexuais contra a mulher em situação de violência doméstica também merece atenção: observa-se que desde 2019 os números de casos sofrem aumento progressivo.

Estupro
O ano de 2022 apresentou o maior percentual de aumento, 20,89% em relação a 2021 em estupros. Ainda, no primeiro semestre de 2023 os números continuam em alta, já totalizando 35 registros, enquanto no mesmo período no ano passado, registrou apenas 23.

Casos de ameaças em Pelotas entre 2020 e 2023
2020 - 457
2021 - 326
2022 - 402
2023 - 523
Fonte:Secretaria de Segurança Pública, 2023

Estupros no primeiro semestre de 2022 e 2023 em Pelotas:
                 JAN FEV MAR ABR MAI JUN
2022           3     6       5       6      3      1
2023           8     8       9       4      5      1 
Fonte:
Secretaria de Segurança Pública, 2023.

Lesões corporais no primeiro semestre de 2022 e 2023 em Pelotas:
                    JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN
2022              71   46       61      52       48      51
2023              89   66       66      72       47      48

Desafios  
Frente aos indicadores apresentados, é possível constatar que em Pelotas persistem as ocorrências de violência de gênero. Isso é evidenciado pela elevação dos índices criminais, nos fazendo questionar “qual será o cenário pelotense ao final de 2023?”
Segundo o Gitep, os crimes violentos contra às mulheres no município precisam ser enfrentados de um modo mais efetivo e combativo com intervenções concretas por parte das instituições públicas, focadas também na prevenção; organização e participação da sociedade civil; programas e campanhas educacionais e de conscientização; fortalecimento da rede de apoio às vítimas, monitoramento e pesquisas.

Punição
Uma das alternativas é mostrar para os agressores que os atos de violência contra a mulher é crime e tem punição. Para isso, o Tribunal de Justiça do RS irá acompanhar, a partir desta segunda-feira, a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais e concentra esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher. No Rio Grande do Sul, as Comarcas realizarão, neste período, uma série de atividades, que vão desde audiências concentradas, júris, palestras e eventos artísticos.
Algumas ações se estenderão durante todo o mês, em razão do Agosto Lilás, outra campanha nacional alusiva ao mês em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos, um marco na legislação brasileira na luta pelos direitos da mulher.

Rio Grande
O Juizado da Violência Doméstica de Rio Grande realizará 17 audiências, entre acolhimentos e instruções. No dia 17, no Foro local, será realizada reunião com integrantes do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar. O objetivo é acertar o fluxo para início do monitoramento vítima-agressor na cidade.
Fonte: Secretaria de Segurança Pública, 2023.