Por Luciara Schneid
[email protected]

Piso da Educação, a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a regulamentação do Fundovinos foram temas da reunião dos prefeitos da Associação dos municípios da Zona Sul (Azonasul), a última sob o comando do atual presidente Douglas Silveira, prefeito de Cerrito. A próxima ocorre no dia 24 deste mês, na sede da entidade em Pelotas, quando toma posse como novo presidente, o prefeito do Chuí, Marco Antônio Barbosa.

Os prefeitos se reuniram, na manhã de sábado, no parque Godofredo Otávio Ferreira, do Sindicato Rural de Herval, durante a 45ª Expofeira de Ovinos de Verão, com a presença da maioria dos prefeitos dos 22 municípios associados.

Silveira ressalta que entre as principais pautas debatidas, está a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula, no início de janeiro, que extingue a Funasa e deve ser votada no Congresso Nacional nos próximos dias. Com isso, as atribuições do órgão, responsável pela execução de obras de saneamento em pequenos municípios, passa para os ministérios das Cidades e da Saúde.

Segundo Silveira, os municípios da Azonasul possuem R$ 32 milhões em contratos com a Fundação, somente de Canguçu são R$ 12 milhões. “Nós gostaríamos que a Funasa permanecesse, já que com a extinção os atuais servidores serão transferidos para outros órgãos”, diz.

Outro tema, aprovado por unanimidade pelos prefeitos, foi a realização de uma ação coletiva contra a portaria que concedeu reajuste do Piso Nacional do Magistério, até que o governo federal regulamente a lei. “Os municípios não têm como suportar estes novos valores, no caso de Cerrito, 96% dos recursos do Fundeb estão sendo usados para custear a folha de pagamento, dinheiro que deveria ser usado em ampliação de escolas e outros investimentos em educação”, ressalta. Apenas Pelotas ficou de fora da ação coletiva porque já entrou com ação individualmente, diz.

Por fim, foi criada comissão, formada pelos prefeitos de Pinheiro Machado, Herval e Pedras Altas, a fim de trabalhar junto à Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa pela regulamentação do Fundovinos. O atual formato de acesso ao fundo, que também foi alvo de debates durante a Feovelha, inviabiliza os investimentos em projetos de incentivo à atividade. Criado em 1998, composto por contribuições da indústria da lã e da carne para investimento na qualificação da produção ovina no Rio Grande do Sul, o Fundovinos tem um saldo atual em torno de R$ 8 milhões.

Também participaram da reunião, os deputados federais Afonso Hamm e Alexandre Lindemeyer e estadual, José Nunes. “A reunião foi muito objetiva e produtiva”, finalizou.