O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de Rio Grande e São José do Norte (Stimmerg) entrou com uma ação, no dia 1º, através da Justiça do Trabalho, solicitando o pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores que atuam na plataforma P-32, que chegou ao Estaleiro Rio Grande em dezembro do ano passado para ser desmanchada. O motivo seriam os relatos recebidos pelo sindicato, onde trabalhadores afirmam que a embarcação estava emanando vapores, com expressiva quantidade de petróleo e gás, além de não estar desgaseificada. A empresa responsável, a Ecovix, estaria providenciando o esgotamento dos tanques. Uma decisão judicial determinou a realização de uma perícia técnica.

Com a ação, o Juiz do Trabalho observou que "as próprias reclamadas em defesa admitem a surpresa com a existência de conteúdo nos tanques da P-32, tanto que afirma que 'na inspeção realizada pela Ecovix, verificou-se que de fato existem em apenas dois tanques uma quantidade de diesel marítimo que foi deixado para a própria manutenção das atividades básicas da plataforma durante o transporte da mesma para Rio Grande', ainda que as reclamadas tenham afirmado que se trataria de combustível incapaz de gerar direito à percepção de adicional de periculosidade".

Além disso, o Juiz está solicitando uma maior cautela no caso, já que a existência do conteúdo era possivelmente desconhecida, gerando riscos para todos, não apenas no âmbito trabalhista, mas em toda a comunidade. A plataforma fica às margens da Laguna dos Patos e perto de outros estabelecimentos que lidam com produtos também sensíveis, como fertilizantes e insumos para produção.

Situação preocupa trabalhadores

O Estaleiro de Rio Grande possui o segundo maior dique seco do mundo e, hoje, apenas realiza reparos de navios, não sendo um local com grande oferta de empregos. Portanto, o Stimmerg não se posiciona contra o descomissionamento de plataformas. O presidente do sindicato, Benito Gonçalves, afirma que os trabalhadores ficaram felizes com a chegada da P-32 e da P-33, mas tiveram uma surpresa. "Alguns [trabalhadores] começaram a se sentir estranhos, cheiro estranho, cheiro de gás, e reclamaram".

Após a situação, os sindicalistas que estavam trabalhando no local entraram em contato com o presidente e, juntos, foram questionar a empresa, já que o anúncio foi de que a plataforma chegaria vazia. A Ecovix alegou que existia um laudo, onde a Petrobras afirmou que a plataforma já havia passado por limpeza de seus tanques e estruturas, estando apta para o descomissionamento. "Alguns trabalhadores da empresa começaram a subir na plataforma e o pessoal do sindicato foi barrado de subir, achamos estranha a situação", diz.

Ao conversar com a direção do sindicato, Gonçalves pediu para que abordassem e parassem imediatamente a subida ao casco do navio, até que o problema fosse explicado. Na falta de comunicação, entraram com uma ação na Justiça, para saber o que estava acontecendo. "Descobrimos que existem tanques com querosene naval, altamente explosivo, a linha de gás e segurança da plataforma ainda está ativa e tem vários tanques com vestígio de petróleo com água, altamente contaminante. [...] Nós poderíamos estar falando hoje em um desastre", lamenta.

Agora, os trabalhadores pedem o adicional de periculosidade, um benefício pago a quem está exposto a riscos iminentes, além de solicitarem que a empresa limpe a plataforma.
A Justiça do Trabalho determinou o envio de cópia do processo para os órgãos que tenham conhecimento técnico para lidar com a questão. Quanto à reivindicação de pagamento do adicional de periculosidade, o Juiz determinou a realização de perícia técnica, que no momento está pendente de designação do perito, e designou audiência de instrução.

O que diz a Ecovix

Em nota, a Ecovix afirmou que observa de forma criteriosa todos os procedimentos, leis e normas existentes referentes às questões de qualidade, saúde, segurança do trabalho e meio ambiente, possuindo um rígido controle em todas as atividades praticadas no processo de desmantelamento da P-32.

"No que tange à ação movida pelo sindicato, cumpre informar que o Stimmerg está agindo em seu direito constitucional de ação e que, na esfera adequada, a Ecovix se manifestará, apresentando todos os fatos, esclarecimentos e provas cabíveis", finalizou o comunicado.

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