Entrevista

"Combater a informalidade no campo é o principal desafio da Federação"

João Cézar Larrosa assumiu na última sexta-feira (24) o cargo de presidente da Fetar RS

Foto: Divulgação - DP - Sindicalista fala sobre suas metas à frente da entidade

João Cezar Larrosa, de 45 anos, é natural de Pedro Osório, filho de pecuaristas familiares e assalariado rural. Pecuarista familiar, que presta serviço de assalariado a grandes pecuaristas. Em 2007, associou-se ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio Grande e em 2014 foi eleito presidente da entidade. Em 2016, integrou o grupo que fundou a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul. Em 2019, foi eleito coordenador da Regional Fetag Região Sul RS. Em 2020, elegeu-se vereador em Arroio Grande pelo Partido dos Trabalhadores e no ano seguinte presidente da Câmara de Vereadores de Arroio Grande. Em 2021, foi escolhido para dar início ao projeto do Sindicato Regional da Fetar Sul, em Pelotas e, agora em 2023, foi eleito presidente da Fetar RS para os próximos quatro anos.

O que é a Fetar RS, quando foi criada e com que objetivos?
A Fetar RS é a Federação dos Assalariados Rurais do RS e foi fundada em 12/01/2016 com a função de representar todos os assalariados rurais do Rio Grande do Sul, após entendimento legal a Federação da Agricultura Familiar no RS (Fetag RS) deixa de representar os assalariados rurais, por ser uma categoria diferente aos agricultores familiares. Neste contexto surge a Fetar-RS, que passa a ter a representatividade de todos os assalariados rurais, que diferente dos agricultores familiares - que produzem alimentos em regime de economia familiar - empregam sua mão de obra em favor do agronegócio.

Quais as suas prioridades à frente da entidade e qual delas julgas mais premente?
Combater a informalidade no campo é o principal desafio da Federação e Sindicatos filiados. A informalidade é a porta de entrada de todas as irregularidades que hoje assombram as frentes de trabalho do agronegócio e, infelizmente, é muito grande. É através da informalidade que se chega aos casos de trabalho análogo à escravidão, falta de cumprimento com as normas de saúde e segurança do trabalhador. O trabalhador rural que não tem o seu trabalho formalizado, dentro das regras e conceitos do trabalho formal, já sofre a primeira violência no exercício da sua função, o restante é consequência dessa irregularidade.
Manter e ampliar nossas convenções e acordos coletivos, junto ao setor patronal. O bom empregador, o bom produtor rural que preza pelo desenvolvimento de todo o universo do agronegócio quer sempre manter e ampliar suas convenções e seus acordos coletivos, pois sabe a responsabilidade social e econômica que tem com o seu universo de trabalho. É com esse empregador, com esse produtor, que temos de dialogar e construir ferramentas fortes capazes de atender as necessidades coletivas de nossos assalariados.
Manter e ampliar os acordos coletivos é promover a proteção aos direitos aos trabalhadores no seu processo laboral, esse é o eixo principal da nossa ação. Onde existe uma convenção coletiva de trabalho acordada entre os setores do agronegócio, patrões e empregados há uma garantia maior de proteção aos direitos dos assalariados rurais, tanto que recentemente, após ter acontecido aquele fato criminoso e lamentável registrado na Serra Gaúcha e que envergonhou todo o RS, conseguimos construir uma convenção coletiva de trabalho naquela região e devemos inaugurar em breve em Caxias do Sul o segundo Escritório Regional da Fetar-RS. Atualmente temos um Escritório Regional em Pelotas. E esse processo de formalização e valorização dos trabalhadores assalariados rurais está acontecendo de uma forma muito construtiva entre as classes patronal e sindical na Serra. A Fetar RS está a frente deste processo e aposta muito que boas ferramentas de proteção aos direitos dos trabalhadores serão construídas nessa relação naquela região, a partir de agora.

Como é o universo dos trabalhadores assalariados rurais no Rio Grande do Sul e principalmente na região Sul? Número de trabalhadores e como são atendidos os seus direitos legais pelos empregadores?
Atualmente o universo dos trabalhadores assalariados rurais no RS é composto por aproximadamente 200 mil pessoas, sendo em torno de 40 mil na Zona Sul. Este universo é diverso e tem diferentes características, que vão desde a cadeia da pecuária, tradicional na Metade Sul e Fronteira de forma mais extensiva, a pecuária intensiva produzida na região centro e norte, passando por setores produtivos muito fortes como as cadeias do arroz, fruticultura, tabaco, suinocultura, avicultura, entre outras. Na Zona Sul a orizicultura presente em vários municípios, continua sendo o principal gerador de emprego na região ao lado da pecuária. que independente de qual seja a o fator principal de rendimento econômico de qualquer propriedade rural no RS aparece sempre envolvida na atividade econômica seja de forma extensiva ou intensiva. Na Serra temos o universo da cadeia da fruticultura, com destaque para a uva, que é um setor altamente desenvolvido com forte aparato tecnológico. Na região Central temos Santa Cruz cidade altamente produtora de tabaco tem 55% de sua população ligada diretamente a esta cadeia produtiva de sua produção, entre outras atividades relacionadas à produção de leite, aves e suínos. Os assalariados estão, hoje, incluídos em todo o setor produtivo de alimentos do RS e é a força de trabalho que movimenta toda a engrenagem do agronegócio gaúcho. A Fetar-RS é uma Federação muito jovem ainda, mas muito comprometida com o que faz e estamos organizados em todas as regiões do estado e presentes em mais de 200 municípios. Onde há um Sindicato de Trabalhadores Rurais, há um braço da Fetar-RS e através de nossa assessoria jurídica buscamos sempre otimizar, investigar e denunciar toda forma de exploração de trabalho rural irregular dentro do universo que representamos.

O trabalho escravo ainda é um desafio para a entidade? Como estão as ocorrências deste tipo de crime? O meio rural é um ambiente propício para este tipo de crime trabalhista e porque?
Infelizmente o trabalho escravo ainda existe e é uma grande preocupação para a Federação. Vejo com muito bons olhos e me enche de expectativa positiva o possível fortalecimento dos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho a partir deste novo governo federal, pois é comprovado que o aumento de casos constatados de trabalho escravo no ambiente rural cresceu muito a partir do desmanche dos órgãos fiscalizadores, no momento em que os direitos dos trabalhadores foram destruídos e em que a política em favor do fechamento dos Sindicatos foi proposta, os maus empregadores, os criminosos e aproveitadores do sistema produtivo se sentiram livres para operar e agir sem o mínimo temor de ser fiscalizados. Os sindicatos de trabalhadores foram guerreiros e fizeram uma resistência muito forte a todo processo de destruição que foi proposto e hoje já podemos dizer que respiramos mais aliviados, por termos uma retomada política que valoriza o trabalhador, fiscaliza, claro que dentro das suas limitações, precisamos ampliar mais os quadros e estrutura de fiscalização, para combater cada vez mais esses crimes e atender as denúncias que chegam e, que diga-se de passagem é um desafio gigante. Por isso tenho dito que o primeiro passo é manter e ampliar cada vez mais as convenções coletivas, combater a informalidade para assim construir um ambiente mais seguro para os assalariados rurais. O meio rural, como todo outro setor de desenvolvimento e econômico, está propício a quem explora e é negligente com as normas do trabalho, principalmente, por haver em muitos casos uma dificuldade dos órgãos de fiscalização, devido os locais de trabalho estarem em áreas muitas vezes distantes dos centros urbanos e, também, por infelizmente nosso assalariado ser, ainda, na maioria trabalhadores de pouca instrução, o que os torna mais vulneráveis a esse ambiente criminoso de exploração.

Se fala na criação de um Sindicato específico para atender os trabalhadores assalariados, desvinculando-os dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios hoje mais voltados aos agricultores familiares! Como isso vem evoluindo no Estado e região? Essas dissidências já existem em alguns municípios? Como está aqui na região?

É preciso fazer e estamos construindo isso. A Zona Sul é pioneira na criação do Sindicato Regional de Pelotas e agora na Serra, que se soma ao Sul nesse processo de trabalho. Entendo que precisamos ampliar nossa atenção aos assalariados, especialmente nos municípios onde há uma predominância de assalariados rurais, mas não é um processo simples, não é um processo fácil, pois assalariados e agricultores familiares sempre estiveram sobre a mesma representação, mas a dissociação é um fato e tem que ser feita. A partir de agora,ao assumir as funções à frente da Fetar-RS vamos agendar com uma conversa com o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel para dar continuidade a esse processo, mas temos a certeza que vamos trabalhar a melhor forma dessa construção, com muita cautela e responsabilidade, pois todo nosso sistema sindical foi formado sempre por homens e mulheres, assalariados e agricultores familiares de mãos dadas lutando por seus direitos e suas conquistas.


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