Escritórios que assustam

Carlos Eduardo Behrensdorf
Jornalista | [email protected]

​"Dá medo." É desta forma que Thomaz Bustamante, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avalia o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a participação de magistrados da Corte em processos de escritórios que tenham a participação de seus familiares. A maioria foi formada por sete votos a quatro, na segunda-feira (21). O questionamento foi aberto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em uma situação específica: a possibilidade de juízes atuarem em casos de escritórios onde parentes ou familiares atuem. O impedimento, que era vedado pelo Código de Processo Civil, foi derrubado pela Corte.

"Objetiva…
… a proibição de magistrados atuarem em casos diretos cujo advogado seja familiar. Isso é uma condição que deveria ser tratada de maneira objetiva", afirmou Bustamante.

Revogada
"A legislação que foi parcialmente revogada pela decisão, coloca como causa de impedimento qualquer processo de um cliente de escritório, cônjuge ou parente direto."

Trânsito
Conselheiro do BTG Pactual, Nelson Jobim tem bom trânsito entre os militares e já comandou a Defesa e a Justiça nos governos FHC, Lula e Dilma. Novidade? Nenhuma.

38ª pasta
Lula confirmou ontem a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa (cooperativas e empreendedores individuais). Se concretizada, será a 38ª pasta do governo federal.

Fundos
Por meio de uma MP, o governo pretende cobrar entre 15% e 20% sobre os rendimentos dos chamados fundos exclusivos, "dos super-ricos". Como sabem, "tô fora"!

Largaram!
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as primeiras ações penais dos atos golpistas de 8 de janeiro. Foi dada a largada...

Setembro
A ministra Rosa Weber, se aposentará em breve. Cabe a ela incluir os processos na pauta. A expectativa: é que o STF inicie os julgamentos em setembro.

Pacto
Hoje, em Brasília, organizações da sociedade lançam no Congresso Nacional, a partir das 14h30min, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil.

Combate
O novo observatório é composto por 38 indicadores monitorados periodicamente. Há consenso: é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional.

Sonecas
Três em cada quatro pilotos caem no sono durante o voo. Sonecas de segundos são cada vez mais frequentes e somam-se a jornadas de trabalho cada vez mais curtas.