Perda de recursos preocupa

​Carlos Eduardo Behrensdorf
Jornalista | [email protected]

​Centenas de Prefeituras de todo o País devem acionar a Justiça pedindo revisão dos dados populacionais do Censo que contou a população do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra que 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido à população menor contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. Na segunda-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defendeu a "qualidade e confiabilidade" do Censo.

O FPM
Principal receita para sete de cada dez municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor.

Perdas
Somadas, chegam a R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Ao menos 600 Prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas.

Clima
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar três projetos importantes para o governo até a sexta-feira. Clima de confiança. (Câmara dos Deputados)

O trio
Os projetos de lei sobre o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. (Câmara dos Deputados)

Primeiro
Jair Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a se tornar inelegível por determinação da Justiça Eleitoral. Dois outros foram impedidos de concorrer a novas eleições:

A dupla
... Fernando Collor de Mello enfrentou um processo de impeachment, titular do Palácio do Planalto, e Luiz Inácio Lula da Silva, condenado numa ação penal. O tempo voa.

Acordo
A formalização com União Europeia (UE) é desafio na presidência do Brasil no Mercosul. Lula recebeu a presidência rotativa na 62ª cúpula do bloco, realizada na Argentina.

Reunião
"Reforma tributária não é para setores. É para o País", diz Robson Andrade, presidente da CNI, em reunião com o ministro da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado.

Freio
Enquanto fechava esta coluna, a falta de uma articulação segura que garantisse a aprovação da reforma tributária era um dos motivos pelo qual Lira "puxou o freio"...

O alvo
O senador Sergio Moro (UB-PR) foi alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao silenciar sobre a inelegibilidade do ex-presidente TSE. Pois é.