A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está realizando uma pesquisa virtual sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade de Pelotas. O objetivo é entender quais os principais problemas dos proponentes na hora de participarem dos editais, além de investigar quais os conhecimentos dos agentes culturais sobre a LPG e as expectativas sobre a Lei. O questionário, encontrado pelo link https://forms.gle/q1xGAF2ogpmaSXrPA, está disponível nas páginas da Secretaria no Facebook e Instagram. O processo será encerrado no domingo.

"É uma pesquisa bem mais abrangente, tem várias questões ali, inclusive se as pessoas gostariam de participar da Lei Paulo Gustavo de maneira a formar uma equipe a trabalhar junto com a Secult, porque a regulamentação desta Lei vai permitir que os estados e municípios utilizem até 5% do valor para operacionalização", explica a diretora de Projetos da Secult, Alessandra Ferreira. Como a Secretaria verificou que alguns dos gargalos estão justamente na falta de capacitação dos interessados, a ideia é fazer uma série de oficinas, assim que o recurso estiver liberado.

De acordo com a diretora, estão destinados a Pelotas pouco mais de R$2,6 milhões. Além da pesquisa, a Secult realizou seis encontros abertos ao público, entre o dia 10 de maio e esta terça-feira, para divulgar a LPG, capacitar os trabalhadores da área e ouvir as demandas dos segmentos culturais e dificuldades dos setores para posterior elaboração do Plano de Trabalho/Ação, que deve ser submetido ao Ministério da Cultura. "Nos reunimos com os setores para os agentes nos ajudarem a definir que linhas de atuação vamos ter", diz.

O Plano de Trabalho deve ser entregue até o dia 16 deste mês. "Depois de enviado e aprovado o Plano de Pelotas, vamos fazer mais alguns encontros, quatro no máximo, para finalizar de fato, apontando quais os editais e quais os critérios. Vamos fazer mais uma rodada de conversa e aí colocamos os editais na rua."

De acordo com Alessandra não consta da regulamentação da Lei um prazo para a análise do Plano de Trabalho. Mesmo sem uma data estimada, sabe-se que toda a LPG tem que ser executada pelos estados e municípios até 31 de dezembro. Porém, os proponentes contemplados terão o prazo de um ano para executar os seus projetos. "Ouvimos todos que quiseram participar e ficou encaminhado pensarmos em ações para apoiar eventos, fazer intercâmbio cultural, que é um edital que a Secult teve um tempo atrás, pensar em formação e qualificação e uma outra linha para abrir espaço para que as pessoas possam apresentar seus trabalhos", adianta Alessandra.

A diretora ainda comenta que a cota para Pelotas pode aumentar, porque o valor destinado àqueles municípios e/ou estados que não pleitearem os recursos, será dividido entre os que solicitaram o fomento. "Poderá vir mais alguma coisa."

Grupo de trabalho

Entre esses encontros realizados no último mês, um dos mais aguardados foi com o setor do audiovisual, que levará 66% do valor destinado a Pelotas. "Na verdade, toda a LPG destina 66% do recurso total ao audiovisual", explica a diretora. Isto ocorre porque o recurso provém do Fundo Nacional de Cultura e pouco mais de 60% deste valor sai do Fundo Setorial do Audiovisual.

Os trabalhadores do audiovisual em Pelotas formaram um Grupo de Trabalho para auxiliar a Secult a entender as necessidades deste setor no município. A LPG irá proporcionar um aporte de R$1.392.973,77l só na área de produção audiovisual, de acordo com o Inciso I da lei. "Nossa ideia é que esse valor seja em sua maioria utilizado na produção de curta metragem, mas outras linguagens também deverão ser contempladas, como videoclipe por exemplo", comenta o produtor cultural Alexandre Mattos Meireles, vice-presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC-RS). Também será destinado, R$318.401,52, para apoio a salas de cinema e R$159. 858,07, para mostras e festivais.

Segundo Meireles esse aporte financeiro enche de expectativas positivas os trabalhadores deste setor. "Pensamos e sugerimos também uma linha para o desenvolvimento de roteiro", comenta. O pelotense ainda integra um GT das entidades APTC, SIAV e Colegiado do Audiovisual, que está há 11 meses trabalhando no sentido de entregar um relatório à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac-RS). "Nesse relatório, assim como aqui, indicaremos quais linhas e valores para cada inciso", fala Meireles, que dirigiu Além da fronteira (2021), curta-metragem financiado pela Lei Aldir Blanc.
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Sobre a LPG

Segundo tem informado a Sedac-RS, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2,79 bilhões são voltados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Desse montante, R$ 195.202.669,14 devem ser destinados ao Rio Grande do Sul, com um total de R$ 90.867.561,47 de repasse direto ao Estado e R$ 104.335.107,67 em repasses aos municípios.