Ainda este ano deverão ser liberadas e estar em circulação 50 novas placas de táxis em Pelotas. O edital de licitação deverá contemplar essas e regularizar as outras dez que obtiveram licença há 20 anos, foram cassadas posteriormente pela Justiça e, após, liberadas até que fosse realizada concorrência pública. Os veículos que vão encorpar a frota serão distribuídos em novos pontos a serem criados, mas que ainda não estão definidos onde. Para o Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi), não seria necessário colocar mais carros em operação, visto que o movimento caiu em mais de 30% desde fevereiro.

O diretor executivo da Secretaria de Transportes e Trânsito (STT), Flávio Al Alam, informa que pelo decreto da prefeitura poderiam ser liberadas mais de cem placas, mas para manter o equilíbrio do sistema a opção foi autorizar um terço do total permitido. “Coloca-se no mercado e espera absorver para depois analisar a possibilidade de liberar mais”, comenta. O gerente de Transportes da STT, Paulo Osório, acrescenta que o pedido de licitação já está no setor da Secretaria de Administração, onde será elaborado o edital. Ainda não há previsão de datas, mas a ideia é de que as novas placas possam circular ainda em 2016.

A presidente do Sinditáxi, Tânia Silva, entende que se o Poder Público fez levantamento sobre a necessidade e vai criar novos pontos é preciso também fiscalizar se os novos motoristas permanecerão em seus devidos locais. Considera também que as áreas devem ser bem estudadas para que esses profissionais não venham a ter prejuízo, até porque o movimento, de uma maneira geral, caiu bastante este ano.

Poucos clientes
O motorista Tiago Xavier, 31, considera que a licitação é positiva para o funcionário que pode se habilitar às novas placas. Já para os donos de táxis, não. Concorda com Tânia e diz que o serviço está ruim. Seu colega de ponto, Paulo Medina, 48 e há 20 no ramo, lamenta por aqueles que, às vezes, trabalham à noite e não fazem nenhuma corrida. “Acham que falta táxi, mas o índice de acidentes é muito alto. Dez por cento da frota está na oficina. A cada fim de semana são quatro ou cinco batidas que acontecem. O problema é esse, não é déficit”, afirma.

Medina destaca que tem de ser analisada a logística, porque o trânsito de Pelotas não colabora. “Em dia de chuva a gente pega uma corrida para bairro e não consegue voltar para o Centro. Em horário de pico também e se falta carro é pelo trânsito e grande número de acidentes”, garante. Segundo ele, os taxistas do turno da noite “se defendem” de quinta a sábado. No restante da semana ficam apenas cuidando o veículo porque não aparecem clientes.

O decreto 5.908 da prefeitura objetiva regulamentar e atualizar a legislação municipal, de 1975, a fim de disciplinar as condições para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros. O documento antecede a abertura do processo licitatório e estabelece 15 anos de serviço. Quando for aberta a licitação poderão se inscrever pessoas físicas (um vencedor por prefixo) que tenham certidões criminais negativas e possuam habilitação para conduzir veículo automotor em uma das categorias (B, C, D ou E), assim definidas no artigo 143 da lei federal 9.503, de 23 de setembro de 1997.