Mérito
6º Concurso Nacional de Teses Previdenciárias tem dobradinha pelotense
Guilherme Neves Piegas e Helena Laranjeira tiveram suas teses premiadas, respectivamente, em primeiro e segundo lugar
Divulgação -
Pelotas garantiu o primeiro e o segundo lugar do 6º Concurso Nacional de Teses Previdenciárias. Guilherme Neves Piegas e Helena Larangeira, pelotenses formados na UFPel, conquistaram o reconhecimento na principal premiação nacional sobre o assunto. A disputa teve como principais critérios o ineditismo e a repercussão social do tema, e a premiação foi entregue durante o 14º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que ocorreu na cidade de Gramado, entre os dias 18 e 20 de outubro.
Guilherme Neves Piegas, vencedor do prêmio, atua como advogado na cidade e, paralelamente, dá aulas de Língua Espanhola na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Amílcar Gigante. Sua tese vencedora defende a concessão de auxílio-acidente, através de uma análise comparativa, para contribuintes individuais da Previdência, ou seja, sem vínculos empregatícios, como médicos, arquitetos e pedreiros por exemplo. Para o autor, essa não concessão contraria princípios da Constituição Federal como valoração do trabalho, igualdade entre os segurados previdenciários e previsão de fonte de custeio de benefícios.
Helena Larangeira foi a responsável por garantir também o segundo lugar à cidade. Formada em 2014, ela escreveu sobre a aplicabilidade do dano existencial aos casos em que o INSS indefere um benefício por incapacidade erroneamente. Sua tese defende que o indivíduo que contribui para a Previdência Social está planejando seu futuro, sob o manto protetor do INSS. Quando esta instituição indefere de forma equivocada um benefício, segundo a dissertação elaborada pela autora, o INSS lesa este planejamento, logo, o dano existencial é aplicável.
Ambos concordam quanto à importância deste prêmio de forma individual, mas comemoram também a visibilidade alcançada pela região por se tratar de uma premiação nacional, que direciona todos os holofotes do Direito Previdenciário à Zona Sul. Guilherme destaca também a importância para a sociedade da promoção de prêmios como este. "A curto prazo, espero que ofereça uma outra solução para casos como este explorados. A médio prazo espero que contribua para que todos os segurados tenham seus direitos preservados, de forma que concorde com a nossa Constituição Federal."
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