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Reajuste de ICMS impacta combustíveis e gás de cozinha

O aumento nas alíquotas foi definido em outubro do ano passado pelo Confaz; o gás GLP é o item que apresenta maior elevação e deverá chegar com um aumento de R$ 5 ao consumidor final

Foto: Volmer Perez - DP - Combustível terá um aumento após reajuste das alíquotas do ICMS

A partir desta quinta-feira (1º) os consumidores encontrarão combustíveis e o gás de cozinha com os valores mais elevados. Isso porque entrou em vigor o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumentando o tributo em R$ 0,15 no litro da gasolina e R$ 0,12 no litro do óleo diesel, já o valor do botijão teve o acréscimo de R$ 0,16 no quilo. É a primeira alta do imposto desde 2022, quando o valor sobre os itens foi unificado em todo País e o modelo de arrecadação foi modificado de cobrança na transação para um valor fixo que incide na quantidade de volume comercializado.

O acréscimo nas alíquotas foi definido em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) passando a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro. Os valores que foram reajustados em todo território nacional devem se manter os mesmos até o final deste ano. Com o aumento, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), o preço médio do litro da gasolina deverá chegar a R$ 5,71 e do diesel a R$ 5,95, já o diesel S10 poderá ultrapassar os R$ 6.

O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS, João Carlos Dal'Aqua destaca que há grandes variáveis que implicam nos preços finais e que um desses fatores pode ser a elevação do álcool anidro nas distribuidoras, produto que compõe 27% da gasolina. "O ICMS é apenas um dos fatores que estão no custo final da gasolina e cada posto faz a movimentação que julgar adequada".

Já o gás GLP é o produto que teve a maior alta do imposto estadual, com o valor de R$ 1,25 cobrado por quilo, passando para R$ 1,41. A partir disso, em um botijão de 13 quilos, por exemplo, o valor nas refinarias deve aumentar em R$ 2,10 e conforme estima o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no Rio Grande do Sul, (Singasul), Ronaldo Tonet, o item essencial deverá chegar ao consumidor final com um preço de R$ 5 a mais. "Mas as distribuidoras e revendedoras podem praticar o preço que quiserem", destaca. De acordo com a última pesquisa de valores divulgada pela ANP o preço médio do botijão ao consumidor final no Estado era de R$ 104,53.

O professor de Economia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Marcelo Passos, destaca que o reajuste do imposto também impactará em diversos bens, como a alimentação, já que quanto maior a distância que um produto percorre para chegar ao consumidor, maiores são os custos com transporte. "Afeta menos hortifrutigranjeiros que geralmente são produzidos perto das cidades que são consumidos".

Alíquotas fixas por volume comercializado 

Valores anteriores

Gasolina: R$ 1,22
Diesel: R$ 0,94 por litro
Gás de cozinha: R$ 1,25 por quilo

Valores atuais

Gasolina: R$ 1,37
Diesel: R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo

Reajustes

Gasolina: R$ 0,15
Diesel: R$ 0,12
Gás de cozinha: R$ 0,16


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