Diuliane, Michele e Natacha são mulheres pelotenses que buscam melhorar as condições de vida de seus filhos para que, no futuro, eles tenham um emprego estável, com renda fixa e possam deixar a faixa de pobreza. Para isso, elas contam com uma ajuda fundamental do governo federal e que acaba de completar 20 anos. O Bolsa Família, programa de transferência de renda, beneficia em Pelotas 23.926 pessoas que, a exemplo das contempladas acima, tentam levar um pouco de dignidade para dentro de casa, principalmente com a compra de alimentos.

Essas mesmas mulheres fazem parte da segunda geração de beneficiadas e seguem em busca de melhores oportunidades. Uma delas, Natacha Luz Machado, 35, usa o Bolsa para complementar o serviço de faxineira e sustentar os filhos. Em casa hoje são quatro, pois o mais velho, Walace Machado, 18, não fará parte da terceira geração de beneficiados. “Ele é atendente em uma padaria, ganha seu salário e se tornou independente”, contou orgulhosa a mãe. Para a faxineira este é um sinal de prosperidade. “Graças ao auxílio, consegui que meu filho tivesse um futuro melhor.” A batalha agora é tentar o mesmo destino para os outros filhos, conseguir um emprego fixo e ganhar mais que os R$ 1.252,00 repassados pelo Bolsa.

O secretário de Assistência Social Tiago Bündchen comenta que o Bolsa Família, além de ser uma ferramenta social de extrema relevância, até mesmo pelos números de pessoas positivamente afetadas, também é uma ferramenta econômica muito importante para a cidade. “Mensalmente cerca de R$ 16 milhões entram na economia de Pelotas através do programa, e é um dinheiro novo, é um dinheiro vindo diretamente do governo federal, um dinheiro de fora, então isso faz muito a economia girar e temos a percepção de que muito desse recurso fica no bairro, na própria comunidade, pois as pessoas usam no local para pagar suas despesas e isso fomenta muito a economia local”, diz.

Diuliane Osório Luiz, 30, faz render os R$ 850,00 mensais. O valor pode parecer pouco, mas para quem iniciou com os R$ 70,00 de 2012, está muito bom. “Eu sou fruto do Bolsa, pois minha mãe recebia e ainda recebe o complemento. Na época, o valor era pouco, mas ajudou muito. A situação melhorou, infelizmente, com a pandemia, pois ganhamos o auxílio emergencial e, com isso, pude adquirir televisão e mais alguma coisa para minha casa”, relatou. Com dois filhos em idade escolar, a Diullia de nove e a Sthefany de oito, a dona de casa diz que muitas vezes gasta com material escolar. Mas grande parte do Bolsa vai para as fraldas e o leite do Laony de um ano. “Meu sonho é conseguir um emprego fixo, pois vivo com medo de perder o benefício ou que o valor seja reduzido. Sou faxineira, mas agora faz tempo que não sou chamada”, lamentou.

Tiago Bündchen esclarece que o Município usa muito dos recursos vinculados ao Bolsa Família, recebidos em função do número de famílias cadastradas, na implementação de políticas públicas voltadas à população inscrita no Cadastro Único, que tem direito também ao Bolsa Família. Entre esses programas, destaca-se o Capacitar Pelotas que em 2023 disponibilizou gratuitamente 510 vagas em 23 cursos diferentes realizados em parceria com as entidades do Sistema S, todos os alunos receberam subsídio para transporte e lanche. O investimento feito pela Prefeitura foi de R$ 397,3 mil.
Um exemplo de superação é de Michele da Silva, 37. Ela tem oito filhos e com o dinheiro que ganha como recicladora não conseguiu manter o sustento da família, mesmo recebendo o auxílio para a filha com acondroplasia nanismo. Ela solicitou o Bolsa Família, segue à frente do seu trabalho, cuida dos filhos e ainda coordena o Núcleo Maria Maria da Central Única das Favelas (Cufa). O sonho dela é encaminhar os filhos, como a Carla Mikaelly, 14, que está no 7º ano e segue os passos da mãe atuando na Central.

Superação da fome
O programa de transferência de renda foi criado em 20 de outubro de 2003, no primeiro mandato do presidente Lula (PT). Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, facilitando o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. No primeiro ano, em Pelotas, eram 9.492 beneficiários. De 2005 a 2013, manteve uma média de 15 mil inscritos. De 2014 a 2020 caiu para uma média de 8,2 mil. De 2021 para 2022, saltou de 10.335 para 18.572 e, para o ano atual, o aumento foi de 28,82%, (veja gráfico), o que representa o repasse de R$ 16.214.326,00.

No Brasil, o primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias. Cada uma recebeu, em média, R$ 73,67. Dados do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, citados pelo MDS, apontam que mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019, com a inserção desse público no mercado formal de trabalho. No governo Bolsonaro (PL), passou a ser chamado de Auxílio Brasil.

Com a retomada do Bolsa Família voltaram também os parâmetros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, sendo que o principal deles é a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas, como a obrigação do acompanhamento pré-natal para gestantes e do estado nutricional das crianças menores de sete anos. Ainda é exigido a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde. As famílias também devem garantir a manutenção da frequência escolar das crianças e adolescentes, de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.