Um minuto de silêncio para mostrar que não se pode mais ficar calado. Com valores de repasses federais defasados há 14 anos e verbas estaduais constantemente atrasadas, a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas se viu obrigada a fechar a Maternidade e a parcelar os salários dos funcionários. A realidade dura, que é reflexo da precarização da saúde pública, será lembrada nesta sexta-feira (17), às 10h, em ato em frente ao hospital.

No último dia 5, os 1.105 funcionários da Santa Casa receberam o correspondente a 30% do salário. Na terça-feira, mais 55% foram pagos com o repasse de R$ 150 mil feito pelo governo do Estado. A verba, entretanto, é referente ao mês de maio. Junho e julho, totalizam R$ 338 mil, mas ainda não chegaram. "Juntando verbas estaduais e federais, nossos recursos chegam sempre em duas parcelas: no início e na metade do mês. Mas elas não pagam nossa folha líquida", explica o provedor do local, Lauro Melo.

Em relação aos recursos da União, não existe exatamente atraso, mas a defasagem nos repasses corrói os cofres. Atualmente, são depositados R$ 2,2 milhões ao mês para o hospital. Segundo Melo, se o valor tivesse sido reajustado desde 2014, o que não aconteceu, o total recebido seria 320% maior. "A base para este cálculo é o reajuste pelo INPC, que, no mesmo período, foi de 413%, e a tabela do SUS de 93%, na média", explica. Os recursos referentes aos atendimentos de média e alta complexidade possuem defasagem ainda mais profunda: 14 anos.

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) encaminhará hoje um ofício ao Ministério da Saúde pedindo o repasse de R$ 5,5 milhões. São verbas necessárias para que a Santa Casa possa contratar uma nova equipe de obstetras e, assim, conte novamente com os 19 leitos destinados à Maternidade, fechados há duas semanas.

Mais impactos
Além da Maternidade, outros órgãos da Santa Casa de Misericórdia estão sendo afetados pela crise financeira. Os salários dos 30 funcionários do Cemitério Ecumênico São Francisco de Paula, pertencente ao hospital. O recolhimento dos caixões inservíveis, após a exumação, foi travado no início do mês, quando a empresa que fazia o serviço passou a não mais fazê-lo por falta de pagamento. A situação foi normalizada na tarde de quarta-feira com a contratação de nova prestadora.

Linha de crédito
Na tarde de ontem, o presidente Michel Temer (MDB) assinou medida provisória (MP) que cria linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos. Ela funcionará com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e terá taxas de juros de 8,66% ao ano - bem abaixo dos 19% a 22% atuais. O prazo para pagamento é de dez anos.

Santas casas e hospitais filantrópicos enfrentam, atualmente, um endividamento de R$ 20 bilhões - e respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e de internação via Sistema Único de Saúde (SUS).