Por determinação da Justiça, o Abrigo Arco Íris, localizado no bairro Areal, em Pelotas, foi interditado por tempo indeterminado. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) e o Conselho Tutelar, o local apresentava condições insalubres e inadequadas para manter crianças em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a Prefeitura, a instituição abrigava regularmente entre dez e 15 crianças, que tiveram que ser realojadas. Segundo a promotora Luciara Robe da Silveira, no dia 23 de setembro do ano passado, em inspeção de rotina, o MP já havia identificado inadequações no abrigo e solicitado à administração municipal um pedido de providências.

"Foi noticiada a locação de outro imóvel e a transferência em breve tempo, mas isso não ocorreu. No final do ano de 2023, aportaram denúncias referentes também aos recursos humanos do abrigo, o que motivou a solicitação de visita técnica ao Grupo de Apoio Técnico (GAT) do MP", detalha Luciara.

O relatório técnico apontou inúmeras irregularidades no local e no manejo das crianças acolhidas, segundo a promotora, o que motivou o MP a ajuizar uma ação para apurar o caso. Após visita da promotoria, junto ao Juizado da Infância e Juventude e ao Conselho Tutelar, confirmou-se o que foi relatado pelo laudo do GAT, constando-se um "sério agravamento da situação".

Após a visita e o decreto de interdição temporária pela juíza da Infância e Juventude, Alessandra Couto de Oliveira, as crianças foram transferidas para outros abrigos e para as famílias acolhedoras. Segundo a promotora, elas "hoje se encontram bem".

O Conselho Tutelar acompanhou as ações do MP, por meio de uma comissão do órgão para fiscalização, e deve continuar monitorando a situação. "O local apresentava condições insalubres e espaços de convivência inadequados", relata o conselheiro tutelar Ronaldo Quadrado. Ele salientou que o abrigo acolhe, geralmente, crianças vítimas de maus tratos, violência ou negligência. "O Conselho Tutelar, como órgão garantidor de direito, deve zelar para que as crianças e adolescentes sejam tratadas com dignidade e respeito, em local que propicie o pleno desenvolvimento", diz Quadrado. "Um lugar sujo, fétido e sem as condições mínimas de habitação não vai garantir esses direitos básicos", completa.

A prefeitura manifestou-se por meio de nota oficial, em nome do secretário de Assistência Social, Tiago Bündchen. Segundo ele, "por acolher sempre entre dez e 15 crianças, além da equipe de limpeza, cozinheiros, educadores e técnicos, a depreciação do imóvel ocorre com certa velocidade, o que demanda intervenções rotineiras, e às vezes, grandes. Se em nossa casa dificilmente não temos problemas para resolver, imagine em imóvel com grande ocupação", argumentou o secretário.

Após as notificações em setembro, Bündchen afirma que houve tentativas de locação de um novo imóvel, devido à dificuldade em fazer a reforma em uma casa que estava abrigando as crianças. "Em novembro iniciamos o processo de contratação, que em fevereiro acabou frustrado. Hoje estamos em situação adiantada de locação de novo imóvel, adequado para receber o abrigo", destacou.

Segundo Bündchen, após a ação do MP acatada pela Justiça, "os acolhidos foram acomodados em outros abrigos e também em famílias acolhedoras, sendo que a previsão de retorno para a casa já reformada é até 18 de março", afirma.

​