A adesão da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ao Future-se, novo plano do Governo Federal para o financiamento do ensino superior, será decidida em forma de plebiscito. Em coletiva realizada na tarde de ontem, o reitor da UFPel Pedro Hallal anunciou que alunos, professores e servidores baterão juntos o martelo sobre o assunto. No caso do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), serão realizadas reuniões com a comunidade acadêmica dos 14 campi para que a decisão seja tomada. O projeto segue para consulta pública até 15 de agosto, posteriormente para o Congresso Nacional e aí, finalmente, para a escolha das instituições federais (IFEs), sem um prazo estipulado.

O encontro na UFPel serviu para que, após um dia de análise, a reitoria pudesse dar as primeiras opiniões de fato embasadas sobre o projeto. Isso porque, como o Diário Popular publicou ontem, o Future-se foi apresentado às instituições como uma surpresa, não tendo havido qualquer participação da comunidade acadêmica na construção dos pontos.

Essa é exatamente a principal crítica de Hallal em relação à proposta do Ministério da Educação. "Se fosse uma avaliação, uma prova, a nota seria zero para o método. Não houve diálogo, consulta. As universidades foram desrespeitadas. Fomos apresentados ao Future-se por um cojunto de slides futuristas, sem texto explicativo. Talvez pela pressa em apresentar trabalho ao presidente", disparou Hallal. Ele referiu-se ao fato do mandatário do MEC, Abraham Weintraub, ter recebido a pior nota entre os 13 ministros avaliados por parlamentares na última rodada do Painel do Poder, do portal Congresso em Foco.

Ainda nas críticas ao método, Hallal lamentou o momento escolhido para o lançamento do projeto. Atualmente, as universidades e institutos federais encontram-se estranguladas por um contingenciamento orçamentário de 30%, ao que muitas, incluindo UFPel e Instituto Federal Sul-Riograndense, encontram-se em dificuldades para entrar o mês de setembro. "Nos apresentam um projeto de R$ 102,6 bilhões, mas não conseguem R$ 2 bilhões para nos tirar sufoco."

Mérito
Na sequência, Pedro partiu para a análise do mérito do projeto. Nesse momento, fez críticas, mas ponderou pontos que considerou positivos no novo plano para o financiamento das instituições federais.

O reitor disse discordar da gradativa diminuição do papel do Estado na sustentação de universidades e institutos, o que, segundo ele, tende a prejudicar cursos e áreas que não atendem à lógica do mercado. Também foi alvo de reprovação a importância dada às organizações sociais - empresas privadas com fim social. "Foi dito que, para a nossa liberdade, elas ficariam responsáveis pela gestão de serviços como limpeza e segurança, mas não é isso que o documento diz. Nele, está previsto que farão a gestão administrativa e acadêmica. E isso não aceitaremos de forma alguma", disse.

Hallal destacou também pontos positivos como a tentativa de se resolver a questão da gestão dos recursos próprios, utilizando como exemplo a possibilidade de se buscar a captação de recursos via leis de incentivo. Por fim, monstrou-se satisfeito que o MEC, finalmente, tenha reconhecido que se faça pesquisa e ensino de qualidade nas universidades públicas. "Antes, o discurso era de que fazíamos apenas balbúrdia." O reitor não deu um prazo para que o plebiscito seja realizado.

Reuniões
O reitor do IFSul, Flávio Nunes, lançou na manhã de ontem uma nota em que se posiciona contrário ao Future-se como ele se apresenta hoje. "Percebe-se claramente a possibilidade das IFEs que aderirem terem que implantar qualquer diretriz de governança a ser definida no futuro pelo MEC, inclusive nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Isto fere diretamente a autonomia institucional pedagógica e administrativa, o que no caso do IFSul está ligado diretamente à qualidade dos cursos que ofertamos aos nossos estudantes e comunidades atendidas", afirmou, destacando ainda que a criação de um fundo gerido pelo mercado "mostra que o estado começa a colocar em prática a ideia de dividir a responsabilidade pela oferta de uma educação pública, uma vez que este fundo terá variações de acordo com o mercado. É preciso compreender que a educação deve ser tratada como um bem social e não financeiro."

Nunes, entretanto, assumiu o compromisso de discutir a proposta com a comunidade dos 14 campi que formam o instituto em reuniões que se iniciarão na próxima semana.

 Confira aqui a íntegra da nota do reitor Flávio Nunes