Dia da Mulher
Ainda é dia de luta
Nas últimas décadas, o termo feminismo ampliou seu espaço no vocabulário popular
Fotos: Jô Folha
Oito de março de 2016 é logo. É dia de reflexão, não de festa - por mais que o mercado e a publicidade insistam em tentar provar o contrário. Ainda há mulheres com salários inferiores a homens, ainda há mulheres silenciadas pelo medo de ameaças e agressões, entre quatro paredes ou a céu aberto, ainda há mulheres sendo apontadas por amamentar os filhos em lugares públicos, ainda há mulheres violentadas por sua invisibilidade social e sexual. Ainda há muito para mudar. Dentro deste contexto de ausências e negativas, no qual o respeito precisa ser batalhado, a igualdade de gêneros é uma paisagem turva.
O Diário Popular inicia uma série de dois capítulos relativa ao Dia Internacional da Mulher. Nesta primeira etapa, será feito um resgate sobre as conquistas dos movimentos feministas e, ainda, a importância do casamento entre mulher e política.
Nas últimas décadas, o termo feminismo ampliou seu espaço no vocabulário popular. Os movimentos sociais feministas evocam igualdade de direitos e status entre homens e mulheres. Graças a eles, mulheres adquiriram direitos como ingressar em universidades, escolher profissão e trabalhar fora de casa. Direitos, porém, ainda muito recentes - a conquista ao voto em eleições, por exemplo, não tem nem cem anos, foi em 1932.
Entre as propostas da Semana Municipal da Mulher está destrinchar o feminismo. "Lutamos por igualdade e por inclusão social", ressalta a presidente do Conselho da Mulher em Pelotas, Diná Lessa Bandeira, que está à frente na organização.
A cada duas semanas o grupo realiza reuniões em que discute assuntos do cerne feminino. Sem sede própria, elas vão até a Casa dos Conselhos para reunirem-se. Sem vínculos partidários, Diná salienta que o Conselho dá suporte total às mulheres. "Onde estiverem mulheres na luta, nós estaremos apoiando", afirma. São 22 entidades, formadas por mulheres e homens, que compõem o Conselho. Entretanto, para Diná, a mentalidade sobre questões de gênero mudará apenas com maior apoio político.
A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Rosangela Schulz, avalia que ainda é escassa a figura feminina na política brasileira, apesar da lei de cotas, que garante a presença de mulheres no cenário. "Ainda há muitas barreiras no campo político-partidário, porque o partido está constituído conforme o patriarcado. Por outro lado, cresce a adesão de mulheres em movimentos políticos sociais, onde o campo é mais livre", aponta.
Para romper
Segundo a cientista política, quando a mulher acessa o partido, existe a cultura de demandar a ela pautas do campo do cuidado; assuntos quase maternais - saúde da família, saúde da mulher... "Ainda é uma política estruturada por homens para mulheres", sustenta Rosangela. No entanto, temas que vêm sendo discutidos entre movimentos sociais feministas, como a descriminalização do aborto, dificilmente garantem área nos partidos. Ser mulher, não poucas vezes, só interessa para quem a é. "Desiludidas de tentativas frustradas, essas mulheres saem do partido e engrossam as mobilizações de rua", explica.
92% dos deputados federais são homens. Apenas 8% são mulheres.
"Este é um dado assustador. Em um país do tamanho do nosso, com a população que temos, a representação feminina ser tão pequena na política", avalia.
Em Pelotas, são 21 vereadores. Todos homens.
Rosangela estuda a atuação de jovens ativistas feministas. Sob seu ponto de vista: a mudança está com elas. "Eu acho que teremos impactos com esses movimentos. Ainda não sei quais, mas tem uma frase que diz: 'A revolução será feminista ou não será'. E é isso. A mulher é um ser autônomo e a sociedade precisa do olhar dela", conclui.
A importância do movimento na História
A história do movimento feminista possui três grandes momentos. O primeiro foi motivado pelas reivindicações por direitos democráticos - como voto, divórcio, educação e trabalho, no final do século 19. O segundo, na década de 1960, foi marcado pela liberação sexual - impulsionada pelo aumento dos contraceptivos. O terceiro momento começou a ser construído no final dos anos de 1970, com a luta de caráter sindical.
No Brasil, o movimento tomou forma entre o final do século 18 e início do século 19, quando as mulheres brasileiras começaram a se organizar e conquistar espaço na área da educação e do trabalho. Nísia Floresta (criadora da primeira escola para mulheres), Bertha Lutz e Jerônima Mesquita (ambas ativistas do voto feminino) são as expoentes do período.
Em 1907, eclode em São Paulo a greve das costureiras, ponto inicial para o movimento por uma jornada de trabalho de oito horas.
Em 1917, o serviço público passa a admitir mulheres no quadro de funcionários. Dois anos depois, a Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho aprova a resolução de salário igual para trabalho igual.
Já a década de 1930 foi marcada por avanços no campo político. Em 1932, as mulheres conquistam legalmente o direito ao voto, com o Código Eleitoral. Apesar da importância simbólica da conquista, à época, foram determinadas restrições para o exercício cidadão. Foi só com a Constituição de 1946 que o direito pleno ao voto foi concedido.
Mesmo assim, um ano após conquistado o direito ao voto, em 1934, Carlota Pereira Queiróz torna-se a primeira deputada brasileira. Naquele mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princípio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto, a regulamentação do trabalho feminino e a equiparação salarial entre os gêneros.
Com a ditadura do Estado Novo, em 1937, o movimento feminista perde força. Só no final da década seguinte volta a ganhar intensidade, com a criação da Federação das Mulheres do Brasil e a consolidação da presença feminina nos movimentos políticos. Mas logo vem outro período ditatorial, a partir de 1964, e as ações do movimento arrefecem, só retornando na década de 70.
Um dos fatos mais emblemáticos daquela década foi a criação, em 1975 (Ano Internacional da Mulher), do Movimento Feminino pela Anistia. No mesmo ano a ONU, com apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), realiza uma semana de debates sobre a condição feminina. Ainda nos anos 70 é aprovada a lei do divórcio, uma antiga reivindicação do movimento.
Nos anos 80, as feministas embarcam na luta contra a violência às mulheres e pelo princípio de que os gêneros são diferentes, mas não desiguais. Em 1985 é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), subordinado ao Ministério da Justiça, com objetivo de eliminar a discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas e culturais.
O CNDM foi absorvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, criada em 2002 e ainda ligada à Pasta da Justiça. No ano seguinte, a secretaria passa a ser vinculada à Presidência da República, com status ministerial, rebatizada de Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Atualmente, um importante marco do movimento feminista é a realização das diversas "marchas das vadias", mundo afora. As Slutwalks começaram a se expandir após a primeira edição em Toronto, Canadá, em 2011. O objetivo das marchas é denunciar a cultura do estupro que tem por ideia de que a roupa que a mulher usa legitima uma violação sexual. O nome Marcha das Vadias recebe muitas críticas que afirmam que, devido ao uso do termo vadias, as próprias mulheres estão "desmerecendo sua imagem" e reforçando o ideal machista - o que só tem sentido dentro da lógica machista, de que uma mulher "deve se dar o respeito".
A Marcha das Vadias pode ser entendida, portanto, como uma manifestação em prol dos Direitos Humanos, pois tem o intuito de colocar na pauta de discussão do Estado as violações de direitos sofridas pelas mulheres.
Amanhã, no segundo e último capítulo da série Mulher, a batalha por direitos humanos será novamente pautada: vamos falar de violência contra a mulher, um assunto que não pode ser silenciado.
Programação da Semana da Mulher
Hoje
14h
Atividade: Autoestima e saúde: atividades com as mulheres em regime de privação de liberdade - Instituto de Beleza Maria Bonita
Local: Presídio Regional de Pelotas
18h
Atividade: Abertura oficial com a assinatura da lei 6.331/22, de fevereiro de 2016, que cria a Semana da Mulher em Pelotas. Apresentação da Delegacia Móvel da Polícia Civil e divulgação do tema do Dia do Patrimônio deste ano
Local: largo do Mercado Central
Amanhã
13h30min
Atividade: seminário Estratégias para a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres - Coordenadoria e Políticas inclusivas e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Local: Salão Nobre da prefeitura
14h: Concentração de militantes feministas Mulheres em Defesa da Vida, entrega da carta com reivindicações para a vice-prefeita, Paula Mascarenhas (PPS), e marcha contra as discriminações de gênero.
Local: prefeitura de Pelotas
15h: Oficina Contação de História - Dona Sirley Amaro e Companhia do Fuxico
16h30min: Mamaço Pelotas - Grupo Nascer Sorrindo, coordenado por Laura Cardoso
17h: Audiência pública - Rede de Atendimento às Mulheres em Pelotas
20h30min: Show musical - Simone Passos
Local das atividades: largo do Mercado Central
Quarta-feira (9/3)
Das 8h às 12h
Atividade: Cadastro Único: cadastramento de mulheres quilombolas e rurais - apoio da Emater (Quilombos do Algodão e Alto do Caixão)
Local: Secretaria de Justiça Social e Segurança, rua Marechal Deodoro, 404
14h
Atividade: Cine Debate: Acorda Raimundo... Acorda. Para o Grupo de Idosos Feliz Idade SCFV e Grupo Saber Viver, da OSC Gesto
Local: Restaurante Popular - rua 3 de Maio, 1.068
15h
Atividade: Roda de Conversa: Enfrentamento à violência doméstica - Centro de Referência da Mulher, Naca, Delegacia da Mulher, Casa de Acolhida, Patrulha Maria da Penha
Local: largo do Mercado Central
17h: Cine Debate
Local: Casarão 8
20h
Show musical: Coral Cantarolando
Local: largo do Mercado Central
Quinta-feira (10/3)
Das 8h às 12h
Atividade: Cadastro Único: Cadastramento de mulheres quilombolas e rurais - apoio da Emater (quilombos do Algodão e Alto do Caixão)
Local: Secretaria de Justiça Social e Segurança, rua Marechal Deodoro, 404
14h
Atividade: Roda de Conversa - Empoderamento feminino, com Jaina Costa Pereira (Terapia Ocupacional - UFPel) e Ligia Chiarelli (Observatório de Gênero - UFPel)
Local: largo do Mercado Central
15h
Atividade: Autoestima e Saúde - Atividade com as mulheres em regime de privação de liberdade, com equipe da Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde
Local: Presídio Regional de Pelotas
Das 16h às 18h:
Tenda Todas em combate ao Zika - panfletagem - Coordenadoria de Políticas Inclusivas, Conselho da Mulher e Emater
Local: chafariz do Calçadão
19h
Atividade: Intervenção teatral - Lugar de mulher é onde ela quiser - Companhia de Teatro Você Sabe Quem
20h
Atividade: apresentação de peça de teatro - Eu amo meu marido - Companhia de Teatro Você Sabe Quem
21h
Show musical: Daniela Brizolara e Dena Vargas
Local das atividades: largo do Mercado Central
Sexta-feira (11/3)
14h
Atividade: Comemoração - Aniversário de dois anos de vigência do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência e I Encontro de ex-presidentes do Conselho Municipal da Mulher
Local: Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, rua Barão de Itamaracá, 690, Cruzeiro
15h
Atividade: Oficina Contação de História - Dona Sirley Amaro e Companhia do Fuxico
17h
Atividade: Roda de Conversa - Os estigmas criados para as mulheres, com Simone Bairros
20h
Apresentação de seleção musical: DJ Helô
Local das atividades: largo do Mercado Central
Sábado - (12/3)
9h
Atividade: Roda de Conversa - Violência doméstica contra a mulher, com Sindicato das Empregadas Domésticas
Local: Casa do Trabalhador, rua Santa Cruz, 2.454A
15h
Atividade: Roda de Conversa - Mulheres em defesa da vida
Local: praça Coronel Pedro Osório
18h
Encerramento: Samba no Mercado - grupo de samba de raiz Renascença
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