Foto: Infocenter - Paulo Rossi

Até o final desta semana, as quatro instituições de Educação Especial de Pelotas, conveniadas com a prefeitura, devem receber os repasses em atraso. Ao menos é a previsão da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira. Já são duas parcelas pendentes e uma série de preocupações, já que o recurso é fundamental para manter a folha de pagamento dos funcionários em dia; o que em alguns casos já não tem sido possível. É um cenário que, ano a ano, se repete.

A situação mais delicada está no Cerenepe, em que as verbas das três esferas de governo - Município, Estado e União - seguem em atraso e o total das dívidas já beira os R$ 130 mil; R$ 65,7 mil deveriam ter sido liberados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed). "Não quisemos paralisar as atividades, acreditando que a situação seria regularizada. Estamos na torcida que se resolva", afirma a diretora Daiane Silva. O fôlego financeiro, apesar do empréstimo realizado pela direção, está no final. E se nenhum dinheiro entrar no caixa, em 15 dias, uma reunião deverá ocorrer para definir o futuro do trabalho - adianta.

Os recursos públicos, para o atendimento nas áreas de Saúde, Educação e Assistência, são essenciais para a instituição - com 50 anos de história - permanecer de portas abertas. Um compromisso que abrange 260 alunos, de todas as idades. Da criançada em estimulação precoce aos adultos integrantes dos grupos de convivência.

O panorama nas outras três instituições 
- Apae: a rotina se mantém sem alterações, mas os salários de cerca de 30% dos 60 funcionários - que desenvolvem atividades vinculadas à educação - estão em atraso. Os demais recursos, repassados pelas secretarias de Saúde e de Justiça Social e Segurança, estão em dia - confirma o presidente Soldiney Marques. Ao todo, 340 alunos são atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

- Louis Braille: hoje o dia seria de pagamento dos salários. Seria. Sem dinheiro extra em caixa para cobrir a maior despesa da instituição, os funcionários precisarão aguardar. Não há outro jeito. O presidente Dilmar Rodrigues, entretanto, mostra-se otimista e aposta no pagamento das pendências para quarta-feira. "A gente é sabedor desse tipo de situação, que já nem considera esse atraso do início do ano", afirma. E admite: sem o repasse de aproximadamente R$ 74 mil - R$ 37 mil, por mês -, o pagamento de compromissos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permanece em aberto. Atualmente, a Escola Louis Braille possui 194 estudantes matriculados.

- Alfredo Dub: ao conversar com o Diário Popular na tarde da última sexta-feira, o presidente Gladimir Machado preferiu não detalhar as dificuldades. Apenas confirmou que a Alfredo Dub, assim como as demais, mantinha-se à espera dos recursos públicos, fundamentais para oferecer as atividades a 300 alunos: surdos, pessoas com deficiência auditiva e estudantes da rede regular de ensino, através do Centro Integrado de Atendimento Especializado (Ciae).

O que diz a prefeitura
O secretário de Gestão Administrativa e Financeira, José Francisco Cruz, garante que tratará o tema como prioridade, tão logo os empenhos estejam liberados para quitação. A estimativa é de que a verba caia na conta das instituições de ensino especial em um prazo de quatro a cinco dias - calcula. "Inconsistências", como a falta de assinatura da Procuradoria Geral do Município (PGM) em documentos ajudam a explicar o porquê da demora.

Em 2016, de novo, os contratos levaram mais de um mês e meio para ser assinados. Sem a lei orçamentária à disposição do governo - aprovada em 19 de janeiro - e com os planos de trabalho em elaboração por parte das instituições, os convênios demoraram a ser renovados. O fato de o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ter deixado de repassar R$ 6 milhões a Pelotas fez com que o Executivo tivesse de analisar, cuidadosamente, os números antes de renovar os contratos.