As aulas presenciais na escolas estaduais e municipais devem permanecer suspensas até junho conforme o último decreto do governador Eduardo Leite (PSDB), anunciado na quarta passada. Para isso, será antecipado o período de 15 dias do recesso de julho para maio. No RS, as aulas estão suspensas há mais de 40 dias, desde a interrupção decretada inicialmente em 19 de março, primeiramente para escolas da rede estadual, e depois, em 1º de abril, estendida para outras instituições de ensino públicas e privadas. Nesse período, as atividades nas escolas estaduais correspondentes à cobertura da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) estão sendo mantidas por meio de aulas programadas disponibilizadas aos alunos. Na rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação ainda discute possibilidades de recuperação dos conteúdos.

A coordenadora da 5ª CRE, Alice Maria Szezepanski, explica que o período está sendo utilizado para o aprimoramento de dificuldades apresentadas pelos alunos, como interpretação, raciocínio lógico e desenvolvimento de relação entre assuntos, por exemplo. “Porque isso vai fazer que, no retorno, eles consigam aprender, desenvolver com muito mais facilidade os ditos novos conteúdos”, afirma, salientando, no entanto, que a iniciativa não substitui a convivência, socialização, e o encontro com colegas e professores. A forma de aplicação desses conteúdos é por meio das aulas programadas, selecionados pelos professores de cada local. Com isso, são desenvolvidos materiais, posteriormente distribuídos para os alunos em meio físico ou digital, como em redes sociais. Em alguns casos, os conteúdos são entregues por diretores diretamente nas residências, principalmente em áreas rurais. Duas escolas também passam os conteúdos utilizando o rádio como ferramenta, devido às dificuldades de acesso. “As mais diferentes formas para chegar até cada um deles”, destaca Szezepanski. Após o retorno das aulas presenciais, as atividades serão entregues aos professores. De acordo com a coordenadora, a estimativa da 5ª CRE é que todos os alunos das 123 escolas da região estejam sendo atendidos.

Com a iniciativa, a expectativa é que haja o cumprimento da carga horária anual necessária. No início de abril, uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro suspendeu a obrigatoriedade de instituições de educação básica e de ensino superior do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos em lei. Há a necessidade, no entanto, de que haja o cumprimento da carga horária, que é de 800 horas de aula na educação básica, que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. No final de abril, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer em que recomenda a realização de atividades não presenciais durante o período da pandemia para a educação básica e ensino superior. O documento ainda precisa ser homologado pelo MEC. A forma de aplicação, no entanto, ficará à critério de estados e municípios. A reposição de aulas na forma presencial, após o período da pandemia, segundo o conselho, poderia ocorrer aos sábados e durante o recesso escolar, ou mesmo com a ampliação das carga horária diária. Ainda segundo o parecer, há a possibilidade de que os calendários de 2021 e 2022 sejam comprometidos, dependendo do período das suspensões.

Em fase de estruturação

“Se voltarmos em junho este parecer do CNE é um exagero, podemos cumprir as 800 horas sem prejuízo a alunos e o próximo ano letivo”, disse o secretário de Educação de Pelotas, Artur Corrêa. O retorno das aulas no próximo mês está previsto em uma das propostas, que será apresentada ao Conselho Municipal de Educação e as direções escolares, contou o titular da educação.

A forma como as aulas serão ministradas, no entanto, ainda está sendo estudada. “Ainda estamos discutindo com nossa equipe e esperando um posicionamento da Undime”, afirmou, se referindo à União Nacional dos Dirigentes municipais de Educação (Undime). Em relação a uma possível adoção à aulas na modalidade EAD, o secretário cita um levantamento da pasta, que mostrou que 30% dos alunos na zona urbana e 70% na zona rural, não tem acesso à internet, fator que poderia acentuar as desigualdades sociais. Mesmo entre os que tem acesso à rede, segundo Corrêa, a maioria utiliza na modalidade pré-paga, o que não garantiria a participação em todas as aulas.

Ministro demonstra otimismo na retomada

Em entrevista à Rádio MEC, o ministro da Educação Abraham Weintraub demonstrou otimismo no retorno das aulas presenciais, afirmando que, para ele, devem ocorrer em breve, nas próximas semanas. “E com isso dá tempo para salvar o ano letivo”, afirmou também em relação à manutenção da 800 horas-aula, previstas em lei para a educação básica.