Nas cidades mais populosas, há asfalto e estrutura para tráfego de moradores completa ou em desenvolvimento. Naquelas de menor número de habitantes, terra de chão batido ou paralelepípedos e uma série de melhorias pela frente. Esse é o cenário da mobilidade urbana em nove cidades da Zona Sul do Estado. Canguçu, Capão do Leão, Jaguarão, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul, por serem municípios com mais de 20 mil habitantes, devem enviar propostas de mobilidade urbana para acessar recursos do governo federal, destinado a melhorias no setor.

O prazo para que os planos de mobilidade urbana sejam submetidos é abril de 2018. Os aprovados serão contemplados com verbas do Ministério das Cidades. Essa é uma das alternativas que a região tem para captar recursos. No entanto, nenhuma das nove prefeituras possui o documento em mãos.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade de Rio Grande, Júlio Martins, a dificuldade em produzir o plano é geral. "A maioria dos municípios não conseguiu se adaptar à lei de mobilidade urbana. É um trabalho que necessita de muitos estudos." Ele se refere à lei 12.587, de 2012, que estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Na época, a legislação estipulava prazo de três anos para que municípios com mais de 20 mil habitantes submetessem planos de mobilidade ao governo federal.

Mas, em 2015, devido ao baixo interesse das prefeituras em submeter o planejamento, a lei foi alterada e teve prazo estendido para abril de 2018. Também ficou estabelecido que os planos de mobilidade integrem no plano diretor de cada cidade - mecanismo que visa orientar a ocupação do solo urbano.

O principal desafio que as administrações municipais encontram é a falta de equipe técnica e de recursos para elaborar o plano. O processo é longo, visto que necessita de audiências públicas com a comunidade, engenheiros e arquitetos, pesquisas de campo e, portanto, de dinheiro. Mas, ao mesmo tempo, os municípios não poderão acessar recursos para melhorarem suas estruturas se não tiverem seus sistemas de mobilidade estabelecidos.

Agora, as administrações municipais têm o período de oito meses para fazer a lição de casa. A reportagem procurou as gestões das nove das cidades para conhecer o andamento dos trabalhos. A maioria das prefeituras ainda não começou as pesquisas que darão o embasamento do plano. Em Pelotas, por exemplo, uma empresa deve ser contratada para realizar o projeto.

A equipe coletará dados sobre o tamanho da cidade, os meios de locomoção utilizados, descrição das ruas e ainda os pontos de onde os moradores saem e para onde vão, como os locais de trabalho e as escolas. A mobilidade urbana estabelece diretrizes para que esse fluxo de pessoas, informações e comércio ocorra por meio da estrutura adequada.

Maurício Polidori, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Faurb) da UFPel, pensa que este não é só um dever da prefeitura - a possibilidade de sair e se deslocar no espaço público com qualidade é também um direito do cidadão. "O principal aspecto a ser considerado é o pedestre. Depois, o transporte particular e o coletivo", afirma. O professor explica que, para cidades de porte médio como Pelotas, os transportes suaves (bicicleta e skate, por exemplo) e os coletivos (como ônibus e trens) deveriam ser priorizados. Com acesso aos recursos, é possível financiar estas alternativas.

Pelotas - 344.385 habitantes
A Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) está montando um edital para licitar uma empresa que faça o plano, orçado em R$ 550 mil. Segundo Jacques Reydams, titular da pasta, o documento está praticamente pronto e deve ser lançado no final do ano.

Sobre o motivo de contratar uma empresa ao invés de trabalhar no plano com equipe própria, Jacques defende que a Secretaria só tem pessoal para atender as demandas do dia a dia da cidade. Seriam em torno de quatro mil residências pesquisadas pela contratada. Para este projeto, Reydams afirma que não poderia contratar engenheiros, arquitetos e estagiários por um preço menor que o estabelecido. "Um engenheiro ganha, por mês, R$ 10 mil. Mais um urbanista, mais um economista, mais o resto da equipe técnica. Não se arruma gente com conhecimento para essas áreas com pouco dinheiro."

A gestão tem tempo apertado. Em um primeiro momento, o secretário informou que o plano poderia ficar pronto em um ano após a licitação, cronograma que não venceria o prazo limite em 2018. Depois, retificou: "Vou ter que fazer um outro esforço, especialmente as pesquisas de campo, que são mais demoradas".

Canguçu - 56.103 habitantes
O prefeito Marcus Vinícius Instalou uma comissão há duas semanas com equipe da prefeitura para dar início às pesquisas. Acredita que há possibilidade de viabilizar o plano até o prazo limite. Mapeamento das principais avenidas e ruas já foi feito. O prefeito não descarta a possibilidade de contratação de uma empresa para realizar outros levantamentos. Sobre as demandas do trânsito municipal, Marcus afirma que a acessibilidade é uma questão que preocupa a gestão. "Canguçu é uma cidade que não é plana, então temos a dificuldade de relevo", conta. Fora isso, são em torno de 20 quilômetros de vias urbanas a serem pavimentadas.

Capão do Leão - 25.495 habitantes
O Capão do Leão é um município que praticamente não possui diretrizes para seu desenvolvimento urbano e ambiental. Conforme o prefeito Mauro Nolasco, uma comissão de técnicos e funcionários da prefeitura está organizando o plano de mobilidade urbana desde o início do ano. Cerca de 90% dos logradouros do município são de chão batido. "Quem quer captar recursos federais precisa ter os planos organizados. Com recursos próprios nós não conseguiríamos fazer", reflete. O prefeito reconhece a importância do plano para poder cadastrar os projetos do município junto ao governo federal. Há dois secretários no trabalho. "Vamos fazer um esforço muito grande para ter o plano. Senão, o município terá um prejuízo grande", fala. A administração também não exclui a possibilidade de contratar uma empresa para ser responsável.

Jaguarão - 28.156 habitantes
Secretário de Planejamento e Urbanismo, Rubens de Oliveira Kern conta que também está no processo de reformulação do plano diretor, que inclui a mobilidade urbana. No momento, a pasta desenvolve metodologias para dar início ao levantamento de dados. O ritmo é lento devido à falta de técnicos. Apesar disso, projeta que o sistema esteja pronto em seis meses. Operacionalizar o transporte urbano na cidade é a principal demanda. Outra é a criação de ciclovias, já que, segundo o secretário, a cidade tem potencial para explorar o uso do veículo.

Piratini - 20.799 habitantes
A prefeitura de Piratini está atrasada na elaboração do plano. O prefeito Vitor Rodrigues fala que ainda planeja os próximos passos em relação à mobilidade urbana do município. "Por enquanto ainda não trabalhamos com o plano. Não tem pessoal técnico", diz. Ele afirma que o início de ano difícil e outras demandas acabaram atrasando o plano. A cidade precisa de melhorias na pavimentação e na estrutura de passeios e praças.

Rio Grande - 209.378 habitantes
A prefeitura começou o plano em 2009. Júlio Martins, secretário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade de Rio Grande, conta que nunca foi finalizado porque as empresas contratadas não terminaram em tempo. No entanto, mapeamento de vias e o fluxo de veículos são alguns dos estudos já feitos. Assim que conseguir licitar empresa para o transporte público, dará atenção total para a proposta, afirma. O plano está sendo elaborado com equipe da prefeitura. A expectativa é de que em 2018 o projeto esteja aprovado pela Câmara de Vereadores e seja enviado para o Ministério das Cidades.

Santa Vitória do Palmar - 31.274 habitantes
A expectativa da prefeitura é de que o plano esteja disponível para aprovação da câmara em 2018. Segundo o prefeito Wellington Bacelo, a administração está revisando o plano diretor da cidade por completo, realizando estudos de saneamento e resíduos sólidos, assim como de mobilidade.

São José do Norte - 27.206 habitantes
Uma das medidas compensatórias pela instalação do estaleiro EBR em São José do Norte era a revisão completa do plano diretor da cidade e do plano de mobilidade urbana. O trabalho está a cargo da Fundação Luiz Englert, da UFRGS, em Porto Alegre. A prefeita Fabiany Roig conta que, entre abril e maio deste ano, realizou audiências públicas com a comunidade para guiar a formulação do plano. O documento deve ficar pronto em seis meses.

O principal problema de mobilidade do município é a balsa, única alternativa de travessia entre Rio Grande e São José do Norte pela lagoa dos Patos. Para melhorar a logística do trânsito na cidade, a opção é a realocar o ponto de atracação. Outro problema é o estacionamento no centro da cidade, que, de acordo com a prefeita, demonstra saturação.

São Lourenço do Sul - 44.580 habitantes
O prefeito Rudinei Harter informa que a gestão está trabalhando com o plano. Já foram realizados levantamentos para formular o projeto através de pessoal da prefeitura. No início do ano, quando a gestão assumiu, foi disponibilizada com alguns estudos feitos pela administração anterior. Acredita que há tudo a favor para que o plano seja enviado até o prazo estabelecido.