Dois meses após o início do ano letivo, várias escolas, principalmente as localizadas em zonas rurais, ainda não conseguiram retornar com o modelo presencial de ensino por causa da falta de transporte escolar. Em Piratini, descontentes com a situação, alunos da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Carmosina Vaz Guimarães, no 3º Distrito, resolveram parar de entregar as atividades enviadas online pelos professores como forma de protesto.

“Primeiro, com a pandemia, já era difícil de conseguir aprender. Aí este ano, que era para escolas voltarem ao normal, até o momento nada. Eu mesmo estou no último ano do Ensino Médio e só tive aula online praticamente. Tivemos apenas 15 dias de aulas presenciais ano passado”, conta Laura Camargo, aluna do terceiro ano. De acordo com o diretor da instituição, Gilmone dos Santos, dos 48 estudantes matriculados, 46 precisam do transporte escolar, além de funcionários e professores. “Cada vez mais cresce a preocupação de pais e de alunos com a qualidade do ensino. A maioria não têm acesso a internet de qualidade”, conta.

Além da Carmosina Vaz Guimarães, são atingidas pela falta de locomoção as escolas Deputado Adão Pretto, do 5º Distrito, Professor José Zeferino da Silveira, no 2º Distrito, João Abílio Vaz, no 1º Distrito e Sepé Tiaraju, no 4º Distrito, sendo as três últimas de Ensino Fundamental. Todas dependem exclusivamente do transporte escolar e, com a falta dele, continuam com regime de aulas totalmente online. Ainda há alunos do Instituto Estadual de Educação Ponche Verde, na cidade, e da Escola Estadual República Rio Grandense, no bairro Cancelão, que estão sem ir às escolas, onde as aulas já começaram presencialmente.

Falta de convênio
A Secretaria de Educação de Piratini alega que parou de prestar o serviço de transporte, no fim de 2021, para os cerca de 1,4 mil alunos da rede estadual de ensino devido à rescisão de convênio entre o Executivo local e o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). “Os valores repassados pelo programa, fixados por legislação estadual, não contemplam as peculiaridades de cada município, como por exemplo a extensa malha viária do município e, consecutivamente, são insuficientes para cobrir os custos com o transporte”, afirma Luís Fernando Nunes Torrescasana, titular da pasta.

De acordo com a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), o processo de reunião de documentos e abertura do processo no sistema para contratação emergencial do serviço foi efetuado pela instituição. Os próximos passos são prerrogativas do governo do Estado. Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), os contratos estão em finalização da análise jurídica para serem encaminhados para assinaturas, com previsão de, aproximadamente, 20 dias para a regularização.

Mobilização da comunidade
Pais de alunos, estudantes, professores, direções escolares e representantes do Conselho Tutelar realizaram reuniões e definiram algumas ações, como denúncia coletiva no Ministério Público e uma mobilização na Seduc, em Porto Alegre, na próxima terça-feira, onde esperam ser recebidos pelos representantes.
Segundo Gabriel Nunes, diretor da Escola Estadual Deputado Adão Pretto, os pais irão protocolar pedido para que as aulas online sejam suspensas e o ano letivo seja retomado somente após a garantia do transporte escolar para todos os alunos. “Entendemos que, após dois anos de aulas remotas, os alunos do campo que já são penalizados pela dificuldade de acesso a Internet não podem continuar tendo negado o direito de ir à escola. Chegar até a escola é um direito básico dos estudantes que não pode deixar de ser cumprido. Por isso as comunidades escolares estão unidas nesta luta”, explica Nunes.

Além de Piratini, outros municípios como Canguçu, Pinheiro Machado, Santana da Boa Vista e São Lourenço do Sul também romperam com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
“Em Piratini, o termo de cooperação foi rompido muito tarde pela prefeitura, atrasando o processo licitatório. Os demais municípios não tinham o convênio desde 2016, portanto, só fizemos a renovação dos processos de forma emergencial, atendendo os alunos com maior brevidade. Dos 497 municípios do RS, somente 29 não têm o Peate, o que é inexplicável, porque o valor de repasse por aluno deste ano é suficiente e colabora na oferta de transporte aos alunos”, explica Alice Maria Szezepanski, coordenadora da 5ª CRE.

Reunião no MP discute o problema
Diretores de escolas, pais de alunos e professores estiveram na sexta-feira com o deputado estadual Zé Nunes (PT) em reunião com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, do Ministério Público do Estado (MP-RS), Luciana Casarotto, para discutir as dificuldades de transporte escolar nas escolas da rede estadual.

Os representantes das comunidades escolares e o deputado apresentaram detalhes sobre a falta do serviço, que tem deixado estudantes sem poder frequentar as salas de aula mesmo após dois meses do retorno das atividades presenciais. Conforme a promotora, o Estado já foi notificado, mas, mesmo assim, não está cumprindo o previsto nos contratos. “Precisamos tratar diretamente com as promotorias, responsáveis por isso, e me comprometo em encaminhar a situação às regionais, e retornar ao deputado”, disse Luciana.
Conforme relatou o deputado, o problema tem sido mais grave em educandários da zona rural, onde convênios com os transportadores que finalizaram em 2021 não foram renovados, além de atrasos nas licitações que deveriam ser feitas pela Secretaria Estadual da Educação, tem deixado os alunos sem ônibus.

“Ao nosso gabinete chegaram as situações de Encruzilhada, São Lourenço do Sul, Canguçu e Piratini. Estamos quase fechando um trimestre letivo e os alunos da rede estadual seguem enfrentando mais dificuldades. Não é possível que a comunidade escolar não receba do poder público as condições adequadas para garantir a frequência e a permanência de seus filhos na escola”, criticou o parlamentar.