Leilão do Fim do Mundo. Assim foi apelidado por ambientalistas o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), ocorrido na última quarta-feira, que resultou em 193 blocos exploratórios arrematados, sendo 44 deles na Bacia de Pelotas. O Instituto Internacional Arayara, responsável por um diagnóstico detalhado dos possíveis impactos socioambientais da exploração, conversou com o Diário Popular sobre os riscos oferecidos à região.

Dos 44 blocos arrematados na Bacia de Pelotas, que se estende de Santa Catarina até o Uruguai, 11 estão sobrepostas em áreas do Plano de Ação Nacional para Conservação de Ambientes Coralíneos (PAN Corais). "É um maciço de corais, um dos mais importantes do mundo, e com certeza o mais importante do Brasil pela sua rica biodiversidade. É uma área de reprodução de peixes de uso comercial e também de pesca artesanal e serão afetados por esses blocos arrematados", observa o engenheiro e diretor técnico do Instituto, Juliano de Araújo. As empresas Petrobras, a americana Chevron, a britânica Shell e a chinesa CNOOC foram as vencedoras dos blocos da Bacia de Pelotas.

A possível exploração de petróleo e gás natural, além de oferecer riscos à biodiversidade e trazer grandes impactos climáticos, também ameaçaria atividades de turismo, pesca industrial e pesca artesanal, segundo o instituto. "Essas três áreas empregam, na Região Sul do País, aproximadamente 450 mil pessoas de forma direta. A indústria do petróleo tem 320 mil trabalhadores em todo o Brasil. A quantidade de empregos e renda que vão ser impactados por causa desse tipo de exploração é bem grave", compara Araújo.

Desenvolvimento econômico

Economicamente falando, o diretor argumenta que o investimento na indústria fóssil também não é mais vantajoso. "Só daqui a oito ou dez anos vamos ver o primeiro barril de petróleo dessas áreas. Durante esse período, ninguém vai receber royalty nenhum e nós vamos continuar pagando a conta da climática. Daqui a oito anos, o Instituto Internacional de Energia diz de forma muito clara que haverá uma descendência significativa do consumo de petróleo e gás no mundo inteiro por conta da transição energética", afirma Araújo.

Para o engenheiro, o Sul do País vive, hoje, um momento decisivo. "O Rio Grande do Sul pode ser um enorme produtor de energia eólica offshore e um enorme produtor de biometano. Tem todas as capacidades para fazer isso hoje. O Estado precisa tomar uma decisão sobre uma transição energética efetiva, não como aquela decisão tomada há semanas atrás, por exemplo, de manter a queima de carvão mineral subsidiada até 2040", determina.

Mobilização

Além do diagnóstico dos riscos do leilão, que foi entregue à ANP no início do mês, o Instituto também moveu ações civis públicas e realizou manifestações no hotel em que ocorreu o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Araújo conversou com o DP diretamente do local, enquanto o leilão ocorria, e avaliou alguns impactos já observados das ações desenvolvidas pelo Instituto. "Muitos petroleiros desistiram de adquirir dezenas de blocos por conta das ações civis públicas que movemos e também por entenderem que algumas áreas oferecidas são áreas de altíssimo risco exploratório, como Fernando de Noronha, Abrolhos e áreas diretamente sobrepostas em territórios indígenas e quilombolas", observa o diretor.

Resultados do leilão

Ao todo, 192 blocos foram arrematados em todo o Brasil no leilão, considerado o maior certame da categoria, totalizando R$421,7 milhões. Do total de blocos arrematados, o Instituto Arayara identificou:

- Dois blocos em sobreposição à Unidades de Conservação
- 17 em sobreposição à Sítios Arqueológicos
- Três em sobreposição à PAN Manguezal
- 14 em sobreposição à PAN Corais
- Três blocos que ameaçam cinco territórios indígenas

*Mais dados levantados pelo Instituto podem ser acessados em arayara.org

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