Na sexta-feira (22), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota sobre os orçamentos das universidades federais de 2024. A associação reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica e expressou indignação com o orçamento que foi aprovado na última sexta-feira (22) pelo Congresso Nacional.

No comunicado, a Andifes destacou que as universidades têm enfrentado redução dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Confira:

"Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira.

No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023.

As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes.

Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais".

Entenda 

O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2024. Da emenda da Comissão de Educação de R$ 2,5 bilhões, foram acatados pouco mais de R$ 35,5 milhões, considerados os acréscimos do relator-setorial da educação e do relator-geral.

As universidades federais desaprovaram a decisão e cobram mais orçamento para o próximo ano. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) republicaram a nota da Andifes neste sábado (23).