Na noite dessa terça-feira os artistas que tiveram projetos aprovados no Procultura Pelotas se reuniram na sede do Núcleo de Teatro da UFPel com o objetivo de debater medidas para reivindicar os repasses do programa, atrasados há quatro meses – nem mesmo a primeira parcela foi paga. O encontro terminou com a formulação de uma carta que será enviada ao prefeito Eduardo Leite (PSDB) nos próximos dias.

Segundo a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira (SGAF), o atraso nos pagamentos se deu por conta de uma norma do chefe do Executivo que determina o pagamento, em um primeiro momento, os servidores públicos do município, na sequência os fornecedores deste para apenas depois serem pagos os aprovados em programas como o Procultura. O prazo inicial para a situação se regularizar era o intervalo entre os dias 15 e 30 de abril. Porém, um novo foi estipulado: 30 de maio.

O atraso de quatro meses, porém, já compromete a qualidade de alguns dos projetos. “A nossa parte está adiantada, mas há esse entrave na necessidade de pagar transporte de equipamentos e músicos”, comentou ao Diário Popular Rogers Lemes, cuja proposta, primeiramente marcada para ser executada em junho, terá de acontecer em julho. Caso ainda mais tenso vivem os contemplados Carmen e Norberto Hoffmann. Seu projeto envolve a participação de bailarinas pelotenses em um festival de dança na Colômbia ainda nesse semestre, mas, sem verba, nem mesmo o figurino pode ser confeccionado. “Nós, como agentes da cultura, estamos sendo tratados com falta de respeito e seriedade. Para me dedicar a esse projeto eu estou há dois meses sem trabalhar, com o aluguel atrasado”, reclama Andruz Viana, outro proponente.

Nota

Na última sexta-feira (13) a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) emitiu uma nota em que justifica o atraso nos repasses “com a intenção de assegurar que os repasses fossem realizados integralmente, sem os descontos de INSS e IR, que estavam sendo orientados pela administração após a prefeitura ser multada pela Receita Federal.” Diz ainda que buscou “ antes de tudo cumprir com a legislação vigente e respeitar todos os trabalhadores da Cultura de nossa cidade, representados por estes contemplados.” Por fim, reitera o compromisso junto a SGAF de iniciar a regularização dos repasses a partir do dia 30 de maio.