Está confirmado: o ensino presencial obrigatório para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 8 de novembro, no Rio Grande do Sul. A medida anunciada pelo governo do Estado deve ser cumprida pelas redes públicas e privada e não haverá exceções para nenhuma região do território gaúcho. Durante a semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) chegou a anunciar o dia 3 para volta, mas para dar mais tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes a data foi revista.

Poderão permanecer no regime híbrido ou virtual os alunos que, por razões médicas comprovadas -mediante a apresentação de atestado -, não possam retornar integral ou parcialmente ao modelo presencial. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no Estado, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

Sem exceções 

O governo do Estado confirma que o retorno obrigatório é válido para todas as regiões do Rio Grande do Sul, sem exceções. Para a Zona Sul, em que cidades como Pelotas têm registrado aumento no número de casos do novo coronavírus nas últimas semanas, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforça que os protocolos sanitários seguem vigentes, assim como o trabalho ao lado das autoridades municipais de Saúde deve permanecer, para que a volta presencial às aulas seja segura.

Quanto à confirmação dos casos de Delta em Pelotas e Rio Grande, a Seduc reiterou - via assessoria de imprensa - que a transmissão comunitária da variante ocorre há meses no Estado.

Veja as principais regras que deverão ser seguidas nas escolas 

- Distanciamento mínimo de um metro entre os estudantes
Detalhe: O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que as crianças e jovens não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras entrarão em contato com as respectivas comunidades escolares para orientações.
- Uso obrigatório de máscara
- Higienização constante das mãos
- Ambientes ventilados