ESTRUTURA

Casarão histórico vai a leilão dia 30

Prédio tombado, que foi do Senador Augusto Assumpção, faz parte da Fundação Simon Bolívar que está em processo de extinção

(Foto: Jô Folha) - história. Prédio é tombado pelo Iphae e abrigou aulas da UFPel, que tem interesse em assumir estrutura

O destino do casarão histórico da rua Félix da Cunha, esquina Lobo da Costa, na praça Coronel Pedro Osório, pode ser traçado no próximo dia 30 de outubro, quando o prédio irá a leilão por mais de R$ 2,1 milhões. Este é o segundo processo de venda este ano, sendo que há seis meses ninguém demonstrou interesse. Se na próxima segunda-feira o leiloeiro não bater martelo, o valor do prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) e que foi do Senador Augusto Assumpção, será ofertado pela metade do valor. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) diz que tem interesse em ficar com o prédio.
De acordo com o advogado e liquidante judicial da Fundação, Luis Henrique Guarda, foram várias tratativas para que o prédio ficasse com a UFPel, instituição de ensino superior a qual, na época, a Fundação Simon Bolívar prestava apoio. A fundação, a pedido do Ministério Público, entrou em processo de extinção em agosto de 2017, com sentença proferida pela juíza Rita de Cássia Müller, da 5ª Vara Cívil de Pelotas. O tempo, que se estende por mais de seis anos, leva em conta o período pandêmico, além dos trâmites que envolvem o levantamento de dívidas e a liquidez ativa. “Tentei que o prédio ficasse com a universidade e essa pagasse os passivos, sendo que sobraria ficaria com a instituição.” Porém não houve acordo e a última audiência de conciliação precedeu a primeira tentativa de leilão, em maio, quando não houve interesse.
Nesse tempo, o liquidante solicitou que a avaliação fosse realizada pela Leiloeira Andressa Sedrez Terre Tonial Ferreira e que fosse apresentado o laudo completo descritivo da área com estimativa de avaliação para a alienação do bem. O primeiro lance será de R$ 2.102.095,54 do leilão das 14h do dia 30, que será realizado online. Se não for arrematado, o segundo leilão será no dia 13 de novembro, com o primeiro lance ficando em R$ 1.051.047,77.

História
Além de ser tombado pelo Iphae, a antiga Residência do Senador Joaquim Augusto Assumpção integra o Inventário do Patrimônio Cultural de Pelotas, sendo uma referência direta do processo de estruturação urbana da cidade de Pelotas. O valor histórico do edifício representa a vida política e econômica de seu proprietário no período de implantação da República no Brasil, e é digna de proteção. O requinte externo e interno do edifício o qualifica como um exemplar arquitetônico de beleza admirável pela riqueza do acabamento de peças, como esquadrias, revestimentos, forros e escaiolas. Construído entre 1884 e 1889, foi listado no espólio da baronesa do Jarau, mãe do senador Joaquim Assumpção, herdeiro do imóvel em 1894. A família viveu no local até 2005. Em 2007, foi adquirido pela Fundação Simon Bolívar.
De acordo com o jornalista, especialista em Políticas Públicas e atual chefe do Escritório do Rio Grande do Sul em Brasília, Henrique Pires, no prédio foram instaladas salas do curso de Turismo da UFPel, sendo que na inauguração esteve presente o então ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje ministro da Economia. “Ele é um prédio emblemático e quem o comprar vai ter que manter suas características por ser tombado, mas não vai pagar IPTU, sendo uma vantagem.” Henrique Pires chama a atenção pela singularidade de sua construção, pois toda sua lateral fica pela rua Lobo da Costa, ao lado do Theatro Guarany e em frente ao Casarão 2 (Secult) e as casas que eram da família Zambrano, todas com mais de cem anos. “Isso é uma raridade em Pelotas”, comentou. Para o jornalista seria interessante se a UFPel tivesse interesse em ficar com o prédio.

Interesse existe
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel, Paulo Ferreira Júnior, a Universidade tem interesse em ficar com o casarão e já se manifestou nos autos do processo. “Ocorre que a UFPel é a principal credora da Fundação (Simon Bolívar) e a juíza entendeu que é melhor ir a leilão para poder pegar o valor e pagar as dívidas. A UFPel segue à disposição para tentar, inclusive, receber a casa em comutação”, garantiu. Mas, para isso, seria necessário tratar com os outros credores de menor valor como ficaria o pagamento das dívidas.

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