Há dois meses em vigência, moradores do entorno da avenida Bento Gonçalves reclamam de uma suposta falta de fiscalização adequada da Lei do Sossego. Conforme relatos, as noites de tranquilidade duraram um breve período de três semanas após a legislação ter passado a valer. Recentemente, as madrugadas de sexta até segunda-feira voltaram a ser marcadas pelas incomodações causadas pelo alto volume de carros de som. Residentes reclamam ainda da falta de atendimento da Guarda Municipal.

Após reivindicações na Prefeitura de Pelotas, na Câmara Municipal e inclusive no Ministério Público, a nova legislação que coíbe perturbações em áreas públicas se tornou a esperança de solução do problema que já vinha há vários anos, prejudicando moradores próximos dos locais de aglomerações. Um grupo de pessoas que são afetadas pelas movimentações na Bento chegou a realizar um abaixo assinado e a colher mais de 400 assinaturas em busca de alguma política pública para a questão.

"É um sofrimento. Eles ficam na frente do apartamento, gritando, com som alto. As pessoas chegam a tirar a roupa e fazer xixi na porta das casas. É uma revolta", diz Ricardo Barboza sobre a situação que enfrenta desde que se mudou, em abril, para a rua Santa Tecla.

Com o retorno dos carros com som automotivo, os moradores reclamam da falta de fiscalização adequada das forças de segurança pública. "Eles [Guarda Municipal] dão uma volta e vão embora, eles viram as costas e o pessoal volta, não resolve absolutamente nada essa estratégia", relata um morador que não quis ser identificado. O engenheiro de 65 anos conta que enfrenta as perturbações há mais de cinco anos e que o barulho, geralmente, inicia na meia noite de sexta e segue na madrugada até às quatro da manhã, realidade que também ocorre aos sábados e domingos. "Os moradores estão indignados, ninguém consegue dormir. Esses perturbadores não respeitam idosos, crianças, pessoas doentes, é um absurdo total", critica.

Para o morador, a situação voltou a ser frequente devido ao modo de ação das Forças de Segurança. "Quando a lei entrou em vigor deu uma minimizada, mas parece que as coisas estão ficando meio largadas e voltando a ser como eram antes".

Falta de atendimento

A reclamação é semelhante ao que aponta um morador da rua Marechal Deodoro, esquina Avenida Bento Gonçalves. "Voltaram aos poucos, alternando o som. Ai se fizesse B.O eles [BM] vinham atender, se não, não vinham". Com registros das ligações, Luiz Alberto Anchieta relata ainda que em apenas um final de semana chegou a ligar mais de dozes vezes para a Guarda Municipal, mas não chegou a ser atendido em nenhum momento. "O que foi o caso da semana retrasada. Ligamos várias vezes e ninguém da Guarda apareceu, eram quatro da manhã e os caras com o som lacrando na Bento".

O autônomo conta ainda que um dos vidros da janela do seu apartamento chegou a quebrar devido ao alto volume dos sons. "Tem mais de um apartamento com vidros rachados, treme todo o apartamento. Tu não consegue dormir e não consegue assistir televisão porque não dá para ouvir". Assim como o engenheiro afirmou, o residente diz que as aglomerações e carros de som retornaram após as pessoas perceberem que não aconteceria nada. "Depois que eles viram que o pessoal [forças de segurança] não aparecia, aí eles voltaram a abusar de vez".

Via mais fiscalizada

Conforme o secretário de Segurança Pública, José Apodi Dourado, a Guarda Municipal tem priorizado a orientação às pessoas e/ou estabelecimentos a respeito da legislação. "A população tem atendido as orientações e diante disso não se faz necessária a aplicação de multas", afirma.

Dourado diz que a responsabilidade de fiscalização da perturbação do sossego em via pública é da Guarda Municipal (GM) e também da Secretaria de Trânsito e Transportes (STT), enquanto a perturbação do sossego privado, permanece sob responsabilidade da Brigada Militar (BM).

Com relação a avenida Bento Gonçalves, o secretário afirma se tratar de uma das vias mais fiscalizadas de Pelotas "Todos os finais de semana existem barreiras e fiscalizações, assim como na região do Porto e Duque de Caxias", diz. Ele salienta que dos dez chamados registrados em outubro com relação a perturbação do sossego, nenhum foi neste local.

Sobre o atendimento de ocorrências pela GM, Dourado diz que a corporação, sempre que acionada, atende as demandas por ordem de urgência e só parte para a seguinte após ter resolvido a primeira. "Quanto aos chamados sobre perturbação do sossego, a GM desloca ao local, sempre que possível, para averiguar a situação. O telefone de emergência 153 está funcionando normalmente, inclusive com identificador de chamada, secretária eletrônica e gravador de chamada", afirma.