Começa nesta quarta-feira (4) a votação da Consulta Popular 2019. Até a próxima sexta, cada cidadão poderá votar em um dos projetos que considerar prioritário para sua região. No Corede Sul, cinco propostas estarão nas cédulas de votação, três da área da Agricultura e dois do Turismo. Destes, os três mais votados serão contemplados com recursos do governo do Estado. A votação pode ser feita on-line, por SMS ou presencialmente, em pontos definidos pelos municípios.

Em assembleias realizadas durante o mês de agosto, representantes dos 22 municípios que compõem o Corede Sul definiram aspectos do pleito deste ano para a região. Com isso, ficou estabelecido que dos cinco projetos disponíveis para a votação neste ano, os três mais votados serão considerados os vencedores. Assim, cada projeto vencedor receberá o montante de R$ 266 mil, dos R$ 800 mil destinados à região. Esse valor será partilhado paritariamente entre os cinco municípios que obtiverem maior participação popular para a respectiva demanda, proporcionalmente ao número de habitantes de cada localidade. Dessa forma, cada um receberá cerca de R$ 53,3 mil para aplicação no respectivo projeto.

Também houve a escolha das demandas que poderão receber votos e a forma de captação dos recursos. Na região do Corede Sul, três projetos da área de Agricultura e dois do Turismo foram escolhidos para serem elegíveis durante o pleito deste ano. Os projetos foram retirados de uma lista com 15 demandas, que fazem parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional do Corede Sul 2015-2030.

Projetos para a Agricultura

1) Agroindústria familiar - Prevê a legalização de agroindústrias de origem animal, vegetal e de sucos e bebidas escolhidas por cada município vencedor. Além disso, o valor poderá ser utilizado como investimento, na compra de equipamentos e de maquinários que auxiliem nas atividades desses locais. Dos recursos, 80% deverão ser obtidos por financiamento via Fundação Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e 20% via convênio com prefeituras.

2) Correção de acidez e fertilidade do solo - Também está entre as opções. A ação faz parte do Programa Permanente de Manejo e Conservação do Solo e Água. O valor para essa proposta deverá ser aplicado como custeio para a compra de calcário e fertilizante, e deverá ser captado integralmente por meio de convênios com as prefeituras.

3) Qualificação da ovinocultura regional - A aquisição de reprodutores ovinos, com o intuito de qualificar a oferta regional de carne e lã ovina. Neste caso, os recursos serão utilizados como investimento, sendo totalmente captados via financiamento com a Feaper.

Projetos para o Turismo

4) Marketing e promoção regional do Turismo - A intenção é valorizar e consolidar os municípios e a região como destinos turísticos. Prevê a criação de peças gráficas impressas, campanhas para redes sociais, vídeo institucional da Costa Doce, inserções em mídia tradicional, como jornais e televisão, materiais de distribuição e outros. O intuito é que a divulgação dos potenciais turísticos da região promova o aumento no número de turistas e, com isso, o crescimento no número de empregos e na renda desses locais. O valor obtido por convênio com as prefeituras deverá ser aplicado 70% em investimentos da ação e 30% para o custeio.

5) Sinalização viária e turística da Costa Doce - Será utilizada para beneficio de todos os municípios integrantes do Conselho. Dessa forma, os R$ 266 mil não serão partilhados entre os cinco municípios que obtiveram mais votos, como ocorre com os outros projetos. A proposta prevê a elaboração de um projeto suplementar e a recuperação de sinalização viária turística existente, além da construção e elaboração de novas placas e equipamentos de sinalização no caminho da Costa Doce. Neste caso, todo o valor deverá ser aplicado com custeio das atividades e ser captado em convênio com o Arranjo Produtivo Local (APL) do Turismo na Costa Doce.

Valores

O valor destinado para a Consulta neste ano é de R$ 20 milhões, os quais serão partilhados entre os 28 Coredes do Estado, utilizando critérios como o número de habitantes de cada localidade e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). A região do Corede Sul está entre os sete conselhos que receberão o maior valor disponibilizado - R$ 800 mil. Nesta edição, estão fora projetos das áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

Após a votação e apuração dos votos, o resultado será remetido à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), que será a responsável por inserir as demandas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A Loa deverá ser encaminhada para a Assembleia Legislativa até o dia 15 deste mês.

De acordo com Bruna Blos, diretora de Desenvolvimento Regional da pasta, os R$ 20 milhões destinados à Consulta Popular deste ano estão garantidos para serem executados em 2020.

"A população tem a possibilidade de implementar a vinda de recursos na área de Agricultura e Turismo", destaca o presidente do Corede Sul, Ronaldo Maciel. Ele destaca, ainda, que nos últimos seis anos a região já recebeu cerca de R$ 25 milhões para investimento em projetos, por isso, a participação popular na Consulta é importante.

Como participar

A votação na Consulta poderá ser feita on-line pelo site consultapopular.rs.gov.br. Os municípios também disponibilizarão locais para que a votação seja realizada presencialmente.

Os cidadãos também poderão votar por mensagem de texto (SMS). Para isso, é necessário enviar a mensagem: RSVOTO#Título de Eleitor#número do projeto para o número 30264. Por exemplo: RSVOTO#999999999#4. Podem participar cidadãos que tenham domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul. Em todos os casos é preciso informar o número do título de eleitor.