O contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC) às universidades e aos institutos federais deve ser combatido e o movimento que pretende tomar as ruas nesta quinta-feira (30), em defesa da educação pública, deve ser apoiado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) como instituição. Essas foram as duas principais decisões tiradas por votação em reunião ordinária do Conselho Universitário (Consun) na tarde de terça, no Campus Capão do Leão.

Em reunião do Conselho Superior mais importante da instituição, ficou definido que será redigida uma nota pública manifestando contrariedade às medidas adotadas pelo ministro Abraham Waintraub e pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Uma outra posição, com nota já divulgada, também declara apoio às manifestações programadas para esta quinta-feira. Nas manifestações durante a reunião, professores e técnicos demonstraram apoio à postura adotada pelo reitor Pedro Curi Hallal, que tem lutado e se manifestado publicamente contra as decisões do governo federal.

Aos conselheiros, Hallal fez uma espécie de apresentação sobre as contas da UFPel. Os dez principais gastos na área de custeio somam cerca de R$ 57,6 milhões. Inicialmente planejado em torno de R$ 83 milhões, com o corte dos 30% os valores caíram para R$ 51,9 milhões. Num histórico de orçamentos desde 2015, Hallal mostrou a crescente diminuição nos recursos.

Num histórico de lutas da educação, o reitor apresentou notícias referentes a greves e manifestações durante o governo Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). “A gente convive com bloqueios e cortes desde 2015, a novidade agora é o que a gente chama de censura orçamentária. O recado inicial era ‘se fizerem algo que a gente não goste, vamos cortar’ e atrelamento, para não chamar de chantagem, condicionando a liberação com as mudanças na Previdência”, declarou Hallal.

Postura adotada
Diante do bloqueio, o reitor comentou dois dos principais pontos que têm sido tratados pelos reitores de outras universidades federais. O primeiro ponto é o discurso adotado pelo MEC, que estudantes não estão sendo afetados, o que é contrariado pelas universidades. A medida não afeta o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnae). No entanto, parte do orçamento de custeio é direcionada ao transporte, ao Restaurante Universitário (RU) e às bolsas de auxílio-moradia, que também significam importantes meios de assistência aos estudantes. O segundo ponto é não fazer adequações orçamentárias por acreditar que não se trata de uma medida econômica, e sim um ataque político às instituições federais de ensino.

Nas manifestações dos conselheiros, ficou reiterado o apoio às medidas adotadas pela Reitoria. O diretor da Faculdade de Educação (FAE), Rogério Würdig, chamou de “tempo de barbárie” a forma como a área educacional está sendo gerida pelo governo e chamou os outros conselheiros para se somarem às manifestações em defesa da educação.

Quem também se manifestou foi o professor Gilberto Collares, de Engenharia Hídrica, que propôs ir além da nota e, em conjunto, pensar em outras estratégias e mecanismos para defender a universidade pública e gratuita dentro das diferentes esferas da sociedade. “Dia 30 a aula será de cidadania. Lutar pela sobrevivência também é ensinar”, declarou a diretora do Centro de Artes, Úrsula da Silva. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a formulação de uma nota. Em relação ao apoio às manifestações de amanhã, apenas um membro se absteve.

As atividades de quinta-feira
Estão marcados para esta quinta-feira novos protestos contra as medidas que atingem a educação e a Reforma da Previdência. O ato está marcado para as 15h, no Mercado Central de Pelotas.

Nota de apoio ao ato do dia 30
“O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas declara seu apoio às manifestações em defesa da educação pública no Brasil marcadas para o dia 30 de maio. Para as quais conclama a sociedade a manifestar seu apoio à universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.”