Atualizada às 18h21 para acréscimo de informações

O bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC) às universidades e institutos federais deve ser combatido e o movimento que pretende tomar as ruas no dia 30 de maio em defesa da educação pública, quinta-feira, deve ser apoiado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) enquanto instituição. Essas foram as duas principais decisões tiradas por votação em reunião ordinária do Conselho Universitário (Consun) na tarde desta terça-feira (28), no campus Capão do Leão.

Em reunião do conselho superior mais importante da instituição, ficou definido que será redigida uma nota pública manifestando contrariedade às medidas adotadas pelo ministro Abraham Waintraub e pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Uma outra posição, com nota já divulgada, também declara apoio às manifestações programadas para a próxima quinta-feira. Nas manifestações durante a reunião, professores e técnicos demonstraram apoio à postura adotada pela gestão do reitor Pedro Curi Hallal, que tem lutado e se manifestado publicamente contra as decisões do governo federal.

Aos conselheiros, Hallal fez uma espécie de apresentação sobre as contas da universidade. Um ranking com os dez principais gastos na área de custeio somam cerca de R$57,6 milhões. Inicialmente planejado em torno de R$83 milhões, com o corte dos 30% os valores caíram para R$51,9 milhões. Num histórico de orçamentos desde 2015, Hallal mostrou a crescente diminuição nos recursos destinados à UFPel.

Num histórico de lutas da educação, o reitor apresentou notícias referentes a greves e manifestações durante o governo Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). “A gente convive com bloqueios e cortes desde 2015, a novidade agora é o que a gente chama de censura orçamentária. O recado inicial era ‘se fizerem algo que a gente não goste, vamos cortar’ e atrelamento, para não chamar de chantagem, condicionando a liberação com as mudanças na previdência”, declarou Hallal.

Postura adotada
Diante do bloqueio, o reitor comentou dois dos principais pontos que têm sido tratados pelos reitores de outras universidades federais. O primeiro ponto é o discurso adotado pelo MEC que estudantes não estão sendo afetados, o que é contrariado pelas universidades. O corte não afeta o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). No entanto, parte do orçamento de custeio é direcionado ao transporte, ao Restaurante Universitário (RU) e bolsas de auxílio moradia, que também significam importantes meios de assistência aos estudantes. O segundo ponto é não fazer adequações orçamentárias por acreditar que não se trata de uma medida econômica, e sim um ataque político às instituições federais de ensino.

Nas manifestações dos conselheiros, ficou reiterado o apoio às medidas adotadas pela reitoria da universidade. O diretor da Faculdade de Educação (FAE), Rogério Würdig chamou de “tempo de barbárie” a forma como a área educacional está sendo gerida pelo governo de Jair Bolsonaro e chamou os outros conselheiros para se somarem nas manifestações em defesa da educação.

Quem também se manifestou foi o professor de Engenharia Hídrica, Gilberto Collares, que propôs ir além da nota e, em conjunto, pensar em outras estratégias e mecanismos para defender a universidade pública e gratuita dentro das diferentes esferas da sociedade. “Dia 30 a aula será de cidadania. Lutar pela sobrevivência também é ensinar”, declarou a diretora do Centro de Artes, Úrsula da Silva. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a formulação de uma nota contra os cortes. Em relação ao apoio às manifestações da próxima quinta-feira, apenas um membro se absteve.

30M
Está marcada para a próxima quinta-feira (30), novos protestos contra os cortes na educação e a reforma da previdência. No dia 15, cerca de 10 mil pessoas foram às ruas pela mesma causa. O ato está marcado para às 15h no Mercado Central de Pelotas.

Nota em apoio ao 30M
“O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas declara seu apoio às manifestações em defesa de educação pública no Brasil marcadas para o dia 30 de maio. Para as quais conclama a sociedade a manifestar seu apoio a universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.”
Conselho Universitário da UFPel