A possibilidade do fechamento de 34 leitos clínicos e 30 de UTI nos hospitais filantrópicos revela o cenário de crise que passa a saúde do Município. Por mês, as quatro instituições têm um prejuízo operacional próximo de R$ 4 milhões. Dentre os motivos está a defasagem da tabela SUS e consequências da pandemia como agravamento de doenças, a diminuição de pessoas com planos de saúde suplementar e, consequentemente, aumento de pacientes no sistema público. Para que os 34 leitos iniciais sejam mantidos, o Município tem até o dia 10 para conseguir R$ 3,2 milhões de recursos livres.

A situação foi divulgada no dia 11 de outubro e desde então o prazo dado pelos hospitais foi estendido pela segunda vez a pedido da prefeitura, que articula com o Estado e a União na busca pela verba. Ao todo, as instituições (Beneficência Portuguesa, Santa Casa de Misericórdia, São Francisco de Paula e Espírita) são responsáveis por cerca de 40 mil internações por ano e, além do fechamento de leitos, a falta de recursos causará a diminuição de serviços especializados como a cardiologia, oncologia, maternidade e saúde mental.

Subfinanciamento da saúde e pandemia

A crise que atinge os hospitais não é atual, mas um problema que tem sido agravado nos últimos anos e principalmente em 2023. O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e o aumento da demanda de pacientes após a pandemia são os principais fatores que culminaram nesse cenário, conforme o professor do curso de Gestão Pública, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Marcio Barcelos.

Ele destaca que de acordo com dados de pesquisa na área, entre 2018 e 2020, as perdas orçamentárias no SUS foram de em torno de 27 bilhões. "O estado brasileiro investe pouco em saúde e em 2016 tivemos a PEC do Teto de Gastos que congelou os investimentos nas áreas sociais". Para o professor, a principal questão para mitigação da crise passa por uma reformulação de gestão de recursos da União. "Essa é a questão mais ampla que o País deveria discutir. Chega nessa situação e afeta lá na ponta, como o que está acontecendo aqui em Pelotas".

Aliada à questão nacional, em Pelotas, a queda de atendimentos devido à migração de pessoas com saúde suplementar para a rede pública também foi intensificada pela abertura de um hospital próprio de um plano de saúde. "Isso representa que os hospitais atendem menos e recebem menos".

Gestão Municipal

O déficit de investimentos no SUS também é apontado como o principal problema pela secretária de saúde do Município, Roberta Paganini. "A tabela é defasada há muito tempo, por exemplo, uma consulta com especialista a tabela paga R$ 10". Além disso, a gestora destaca que outra especificidade da Região Sul é a quantidade de usuários, mais de 85% da população dos 20 municípios dependem do sistema público. Já em razão da pandemia, o quadro de saúde dos pacientes foi agravado dependendo de atendimentos mais caros. O que combinado com a diminuição de atendimentos de saúde suplementar escancarou o déficit de recursos dos hospitais.

A parcela dos planos privados que iam para hospitais era de 15% contribuía para que o valor de defasagem deixado pelo SUS diminuísse. Hoje essa fatia da saúde suplementar é menor ainda e disputada por seis instituições, o que fez com que o déficit se tornasse quase integral. A situação de recompensa com recurso dos planos é explicada ainda pela secretária: "se o SUS deixasse um déficit de R$ 10 milhões por mês, mas a saúde suplementar deixava um lucro de R$ 6 milhões, então o déficit da operação era R$ 4 milhões porque eles pegavam a gordura do suplementar para mitigar".

Busca por recursos

Roberta destaca que o Município investe em saúde mais do que 15%, valor obrigatório pela constituição, sendo, R$ 1 milhão de recursos livres e R$ 3 milhões na área de urgência e emergência. "Então, não temos mais fôlego", diz sobre o déficit dos hospitais filantrópicos. Diante disso, o Município tem articulado com o estado e a União em busca de recursos para evitar o primeiro fechamento de leitos no dia 10. São necessários no mínimo R$ 3,2 milhões.

"O que os hospitais precisam hoje é de recursos livres para seu custeio, não para aumentar a produção. Porque hoje quanto mais produzem mais déficit tem", diz.

Conforme ofício divulgado pelos quatro hospitais, não há mais possibilidade de prorrogação do prazo de diminuição dos leitos.