Orientação jurídica e acompanhamento processual na beira da praia. Este era o cenário encontrado por quem passou pelo quiosque da prefeitura de Pelotas, na praia do Laranjal. Organizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), o projeto Defensoria Itinerante ocupou o calçadão da avenida Doutor Antônio Augusto de Assunção para atender a dezenas de veranistas durante a tarde desta quarta-feira (7).

Três servidores da DPE estavam no local para esclarecer ao público sobre seus direitos. Durante os atendimentos, individualizados, não eram abertos processos. Em vez disso, os cidadãos foram encaminhados aos órgãos competentes. “Casos mais urgentes nós encaminhamos à Faculdade de Direito da UFPel”, explica a defensora pública Isabel Wexel. Informações sobre o andamento de processos também foram dadas.

Juan Luís Sousa, 21 anos, foi ao local em busca de informações para abrir um processo. “Fui na Defensoria aqui em Pelotas, mas só marcaram atendimento para julho”, reclama. A aposentada Ieda Cunha também aguardava pelo serviço. Ela estava tentando resolver a situação da falta de remédio na Farmácia Pública. “Mês passado eu fiquei três horas na fila e não tinha a medicação”, fala.

A grande procura por atendimento impressionou Isabel Wexel. “Nunca tivemos um público tão grande”, afirma. Neste verão o projeto já passou por balneário Pinhal, Tramandaí e Torres. Nas três praias, 231 pessoas foram beneficiadas pelo projeto. Nesta sexta-feira, a Defensoria Itinerante estará em Arambaré, encerrando os atendimentos de verão. No restante do ano o projeto irá percorrer o Estado, incluindo as unidades prisionais.

Problema de logística
Para realizar os atendimentos, a DPE conta com uma unidade móvel. O ônibus é equipado com toldo, espaço reservado para atendimentos especiais e água gelada para a população. Porém, em Pelotas a estrutura não pôde ser utilizada. O local reservado ao veículo da defensoria ocupava duas vagas especiais: uma destinada a deficientes físicos e outra a idosos. Um deficiente físico reivindicou o estacionamento e o ônibus precisou sair da vaga.

Segundo Isabel, o lugar era estratégico, pois era próximo a um ponto de luz - essencial ao serviço de acompanhamento processual. Ir para outro local mais afastado também era inviável, pois a divulgação prévia apontava que os atendimentos seriam feitos ali. Com isso, o acompanhamento processual precisou ser suspenso na metade da tarde porque o sistema dependia de energia elétrica. O atendimento a casos sigilosos também ficou prejudicado. “Peço desculpa pelos transtornos.

Entendemos o lado do senhor. Não queríamos prejudicar ninguém”, declara a defensora pública.