Cinco anos e cinco meses após o Diário Popular noticiar denúncia de aterramento irregular de uma área de banhado no final da rua Cidade do Porto, no Recanto de Portugal, Laranjal, o local volta a ser alvo de apontamento anônimo por supostas infrações ambientais. Desta vez, o relatório com as imagens aéreas do espaço entre 2015 e 2023 foi encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que repassou a questão à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA). Durante esse tempo, o espaço de aproximadamente 20 mil metros quadrados recebeu mais aterro e uma edificação e já tem protocolado junto à Prefeitura um processo de licença ambiental.

A construção no terreno onde supostamente não deveria haver intervenção ocupa aproximadamente 140 metros quadrados. Atrás dela, acumula-se ainda um pequeno morro de cascalho e resto de obras próximo aos juncos. Mais adiante, em uma aparente tentativa de abertura de uma rua, há mais dois montes de aterros. Conforme a denúncia encaminhada à Sema e que o DP teve acesso, árvores nativas estariam sendo derrubadas.

A assessoria do órgão estadual confirma ter recebido a denúncia através da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no último dia 23. No entanto, afirma que os analistas constataram se tratar de uma área urbana, o que a caracteriza, conforme a Resolução 372 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), como uma atividade de impacto local, logo, de responsabilidade do Município. Com base nesse entendimento, a pasta fez o encaminhamento da denúncia à Prefeitura, via SQA, já no dia seguinte ao recebimento em Porto Alegre.

Assunto em análise técnica, diz SQA
O titular da pasta ambiental no Município, secretário Eduardo Schaefer, afirma que documentos da fiscalização da Fepam foram recebidos na quarta-feira e, no mesmo dia, encaminhados ao setor de Anuência Ambiental para manifestação técnica, diante da existência de um processo de licenciamento para aquela área. Conforme Schaefer, tão logo sejam obtidas as informações acerca da área, o Município tomará as medidas cabíveis, caso identificadas irregularidades ambientais.

Como em 2018 a área foi investigada pelo Ministério Público, a reportagem buscou atualizar a situação do terreno no órgão público. O titular da Promotoria Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan, expediu uma ordem para que o Policiamento Ambiental da Brigada Militar (Patram) fizesse nova verificação do local e, assim, dê continuidade à análise da denúncia.

A reportagem não localizou o responsável pelo terreno e pelas obras.