Mobilização
Dia de paralisação na Justiça Gaúcha
Juízes e procuradores federais do Rio Grande do Sul estarão mobilizados durante 24 horas desta quinta
A Justiça Federal Gaúcha fará um dia de paralisação nesta quinta-feira (15). Durante 24 horas somente serviços urgentes como a análise de habeas corpus e demandas que envolvam risco de vida serão mantidos. A estimativa da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) é de 85% de adesão dos filiados, incluindo os magistrados das comarcas de Pelotas e Rio Grande. Um ato está marcado para as 13h30min, no auditório da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre.
Por telefone, o presidente da Ajufergs, Gerson Godinho da Costa, disse que a ação busca maior valorização da carreira da magistratura e do Ministério Público. "Este não é um movimento grevista, mas sim o momento de chamar a atenção da mídia e da sociedade em geral para o que será votado na próxima semana." O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar no dia 22 uma ação que pode limitar o acesso ao auxílio-moradia para os juízes, o que segundo Godinho é um direito previsto na Lei Orgânica da Magistratura e serve para repor a defasagem salarial da categoria.
O presidente explica ainda que os juízes não se opõem ao julgamento, desde que este inclua uma outra lei mais antiga que beneficia os magistrados do Rio de Janeiro com auxílio-moradia, auxílio-transporte e auxilio-alimentação. "Queremos que o Supremo não discrimine a magistratura federal, já que outras parcelas pagas a outras categorias do setor público não serão julgadas." Godinho lamenta que a imagem passada hoje em dia para a população seja a de juízes ganhando altos salários.
De acordo com a Ajufergs, nos últimos dez anos, a defasagem no subsídio dos magistrados atingiu cerca de 40% se comparado à inflação do mesmo período. O cálculo é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dado que serve para medir a inflação oficial do país. Além disso, neste período o salário mínimo teve aumento quase quatro vezes maior do que o reajuste do subsídio dos magistrados.
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