Aquela velha peça na sala de estar, que por tanto tempo levou informações a milhões de pessoas, como a morte de Ayrton Senna, o ataque às torres gêmeas nos EUA e o pentacampeonato da Seleção Brasileira em 2002, está com os dias contados. As TVs analógicas que ainda não foram substituídas pelas digitais estão na iminência de virar lixo eletrônico. Com a mudança do sinal analógico para o de alta definição, prevista para dia 28 de novembro deste ano, fica também o alerta sobre o descarte incorreto dos aparelhos, o que pode causar graves consequências ao meio ambiente. Em Pelotas, a Logística Reversa - que obriga o fabricante a retornar o objeto produzido - não é devidamente cumprida e apenas dois lugares são autorizados a receber as peças - porém com restrições.

Para quem não sabe, um televisor deixado em um lixão representa o contato direto de metais pesados com o meio ambiente, como o chumbo, uma vez que eles não se degradam. “Estes, expostos ao ar, vão oxidar. A chuva irá solubilizar as substâncias que migrarão para o solo e atingirão o lençol freático”, diz o líder do Grupo de Pesquisa em Contaminantes Ambientais (GPCA/IFSul), Campus Pelotas, Pedro José Sanches Filho, que avalia a situação como muito grave. Para o especialista, os componentes tóxicos dos eletrônicos - uma vez em contato com a natureza - se concentram nos organismos da biota e são arrastados pelas águas da chuva até os canais, onde se acumulam no sedimento. “Como toda a água na cidade acaba no São Gonçalo e consequentemente na Lagoa dos Patos, pode ocorrer a biomagnificação, ou seja, o aumento da concentração de uma substância nos organismos vivos, à medida que percorre a cadeia alimentar.” O professor lembra ainda que há uma normativa relacionada à drenagem de canais que exige a avaliação de níveis de metais no sedimento.

Campanha
Responsável pela realização de campanhas de recolhimento de lixo eletrônico há quatro anos em Pelotas, a ONG Planeta Vivo Centro de Estudos e Pesquisas (Ceadi) está sem espaço físico para receber os produtos. A instituição é uma das autorizadas a acolher o material tóxico. No entanto, uma área de 400 metros quadrados está sendo preparada para servir de depósito. A conclusão deve ser em dezembro, projeta o diretor-executivo, Cláudio Bittencourt. “Imagino que não haverá um ‘boom’ com a troca de sinal, pois temos famílias com renda baixa sem condições de investir cerca de R$ 1 mil em um parelho digital”, avalia.
A ONG coloca para doação TVs analógicas que estejam funcionando. Comunidades que participam de programas sociais têm direito ao kit conversor e à antena digital. Os interessados podem deixar nome e endereço no Ceadi, para avaliação.

Em quatro anos de atividades, a ONG já recolheu 400 toneladas de lixo eletrônico, o que representa, segundo Cláudio, o produzido por apenas 10% da população de Pelotas. Ao longo do ano, mais duas grandes campanhas devem ser realizadas: uma no Junho Ambiental e outra no Natal. “Com o nosso galpão pronto, a intenção é fazer campanhas nos bairros, pois sabemos que muitas pessoas não têm como transportar os equipamentos eletrônicos até o centro da cidade.”

Valor de mercado
Outra empresa autorizada é a ACS Residuais, onde o principal insumo (placas eletrônicas) é aproveitado no comércio. “Extraímos metais nobres como ouro, prata, cobre, platina, alumínio, entre outros, que têm bom valor de mercado”, diz o proprietário Alexandre Costa Santos. O plástico é reutilizado, o vidro volta à indústria ou até mesmo para a cerâmica para ser reciclado. Inaugurada em 2011, logo despertou o interesse da prefeitura de mais uma parceria. Por se tratar de uma empresa privada, a ACS Residuais recebe os aparelhos mediante pagamento de taxa a partir de R$ 15,00.

Legislação
O cenário poderia ser diferente caso a Logística Reversa fosse cumprida em Pelotas. A reportagem percorreu algumas lojas de eletrônicos no centro da cidade e nenhuma recebe televisores analógicos. “O Decreto 7.404 da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos deixa claro que a responsabilidade pelo recolhimento e o destino dos produtos é do gerador e inclusive proíbe o Poder Público de intervir na ação”, diz o engenheiro do Setor de Resíduos Sólidos do Sanep, Edson Plá Monterosso. Segundo ele, alguns acordos setoriais não foram regulamentados e impedem a cobrança por parte do governo do cumprimento da lei. “Estamos de mãos amarradas.”

Fique por dentro
De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata dos Resíduos sólidos, a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento no ciclo produtivos, ou outra destinação ambientalmente adequada.

Estão incluídos
Embalagens plásticas de óleos lubrificantes
Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
Embalagens em geral
Resíduos de medicamentos e suas embalagens

Onde deixar os produtos
Pilhas e baterias: Lojas C&A
Centro Macroatacado Treichel: Três Vendas
Supermercado Peruzzo - Fragata e Laranjal

►Eletrônicos funcionando no Cedi - Lobo da Costa, 1.274. Telefone 3028-8279
►Eletrônicos para descartes - ACS - Marcílio Dias, 392. Telefone 98127-7026