João Pedro Goulart
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(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, até sexta-feira (20), um mutirão estadual de expedição de certidões de nascimento e casamento sem custos à população socialmente vulnerável. O Cartório Cidadão, que abrange as cinco maiores cidades do Estado, tem o objetivo de fornecer os registros indispensáveis, como é o caso da certidão de Registro Civil, à comunidade carente que ainda não possui os documentos. Em Pelotas, a emissão é feita no local onde funciona o Cadastro Único do Município, na Rua Dom Pedro II, 959, entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro. O horário de atendimento é entre 12h e 17h.

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância e a necessidade de se tirar esses documentos, o projeto comunitário permite a emissão gratuita das certidões. "A certidão serve para tudo na vida civil da pessoa. Para fazer um documento de identidade, por exemplo, ela vai precisar da certidão de nascimento, como para uso de tantos órgãos públicos", disse Raquel Andrade Pereira, registradora substituta da 1ª Zona do Registro Civil de Pelotas.

De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. A certidão de nascimento é essencial para garantir o acesso a benefícios do governo e sua falta impede que a pessoa receba vacinas ou matricule-se em escolas, por exemplo.

Para efetivar a emissão, é preciso dizer apenas as informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai. Mesmo na ausência do documento como carteira de identidade, segundo a registradora, a identificação básica da pessoa pode ser utilizada na localização do cidadão no sistema do próprio Registro Civil, o que já permite a feitura e retirada da certidão.

Importância
Natali dos Santos, 30 anos, tem o desejo de casar, mas para isso existe a necessidade da documentação de Registro Civil. Por essa razão, ela aproveitou o primeiro dia do mutirão e em 15 minutos, providenciou a retirada da certidão de nascimento. De acordo com ela, a falta de condição financeira foi o que adiou a atitude por tanto tempo. "Tem muita coisa que a gente não consegue fazer sem o documento. A principal barreira que enfrentei foi o valor de pagamento para fazer a certidão. Hoje foi gratuito", relatou Natali.