A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) anunciaram nesta terça-feira (4) a criação de um auxílio para empreendedores afetados pela enchente em Pelotas. Chamado de “Meu negócio de volta”, o projeto que institui o auxílio será encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores nos próximos dias.

O recurso de R$ 1 milhão será viabilizado através de emenda parlamentar de Trzeciak. Microempreendedores individuais (MEIs) devem receber até R$ 3 mil, microempreendedores (MEs) com até um funcionário receberão até R$ 5 mil reais e empresas de pequeno porte (EPPs) com mais de um funcionário poderão receber até R$ 10 mil. O valor exato para cada faixa será definido após o levantamento de quantos beneficiários irão se inscrever.

“Não é empréstimo, é um recurso de capital de giro de livre aplicação para que esse empreendedor que seja lá da Z-3, um vendedor de peixe, que more no Valverde, seja uma manicure, tenha um restaurante com um, dois funcionários ou mais, possa voltar a funcionar o mais rápido possível”, disse Trzeciak.

A expectativa é de que sejam destinados R$ 450 mil para MEIs, R$ 250 mil para MEs e R$ 300 mil para EPPs. Empreendedores que não possuam CNPJ mas exerciam sua atividade antes da enchente também terão direito, mediante comprovação da atividade e regularização do CNPJ. 

A inscrição será através do preenchimento de um formulário que será disponibilizado presencialmente e pela internet e parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (Comdester). O valor será depositado em conta bancária no nome do empreendedor atingido.

Segundo o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella, somente no Laranjal são 1.376 MEIs e 1.092 MEs e EPPs. No entanto, empreendedores que tenham sido atingidos em outras regiões, como no Porto, também terão direito ao auxílio.

“São várias iniciativas voltadas para os empreendedores atingidos, pensando que a gente precisa auxiliar as pessoas, mas também precisamos estimular que a cidade volte a ter a roda da economia girando, porque isso atende não só a quem sofreu perdas na crise climática, mas a toda a sociedade”, disse a prefeita, citando medidas já anunciadas, como prorrogação e isenção do ISS, prorrogação de alvarás e suspensão de negativações até 31 de agosto.

A prefeita Paula esclareceu que esse auxílio não abrange os pescadores que foram atingidos já que, caso tenham CNPJ, perdem o direito ao seguro defeso. Ela reiterou que o governo e a Câmara de Vereadores estão trabalhando para viabilizar recursos para atender essa parcela da população.