“Nós temos um problema sério causado pelas inclusões”, é uma das frases citadas pelo Secretário Municipal de Educação e Desporto (Smed) de Rio Grande, Henrique da Costa Bernardelli, durante uma reunião. O conteúdo, de pouco mais de dois minutos, foi publicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande (Sinterg) nas redes sociais, gerando repúdio da comunidade e de entidades ligadas à educação. Bernardelli se defende dizendo que a fala foi tirada de contexto e que se referia à questão administrativa necessária para acolher estes estudantes, com o Município tendo recursos escassos para investimento. A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Rio Grande em busca da posição sobre o assunto, mas quando informou o tema, o órgão de comunicação deixou de responder as mensagens.

O recorte de falas se deu após uma reunião de mais de uma hora de duração com diretores e coordenadores de escolas do Município, no dia 5. O trecho publicado tem pouco mais de 2 minutos. A coordenadora geral do Sinterg, Suzane Teixeira Barros, aponta que a gravação foi enviada de forma anônima à pasta, que irá entregar o registro na íntegra à Promotoria Regional da Educação do Ministério Público, em Pelotas. A denúncia está sendo construída pela assessoria jurídica do sindicato e deve ser entregue nos próximos dias. “Essa fala nos chamou atenção pela posição do secretário em culpabilizar o número de crianças, de estudantes, com deficiência pela questão da redução do número de matrículas na rede. Uma coisa não está interligada na outra”, aponta. Ela critica que a Prefeitura deveria aumentar a oferta de matrículas para ter maior acesso ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em conversa rápida com a reportagem, o secretário se defendeu dizendo que a situação é, de fato, um problema, mas administrativo, e não que os estudantes seriam. “Nos últimos anos nós temos um crescimento dos inclusos na rede municipal de ensino. Lógico que isso nos traz um problema, porque nós temos que atender. Tem um problema. O que eu estava falando é que tipo de atendimento temos que implementar para manter o serviço no mesmo nível”, explica. Ele diz que a secretaria tem um núcleo para tratar de alunos que necessitam de atenção especial e que a discussão era sobre melhorar esse sistema, em um contexto de restrições e problemas.

Bernardelli diz que houve tentativa de aproveitamento político da fala. Ele diz que a palavra problema era para se referir à necessidade de adequar as salas e infraestrutura de salas de aula ao aumento da demanda. “O problema é o que nós temos que fazer para resolver e manter a qualidade de alunos com esse incremento anual. Esse ano mesmo, nós tivemos quase mil alunos [especiais] de incremento”, aponta. Em outro trecho da fala gravada, ele fala em mudar a legislação. Ele diz que o intuito era se referir à lei de responsabilidade fiscal, pedindo para que quem for contratado para lidar com essa demanda não seja contabilizado dentro das restrições impostas pela lei.

A fala
O Diário Popular transcreveu o trecho divulgado pelo Sintergs. Confira abaixo:
“Infelizmente ou felizmente, lá sei eu, mas nós temos que ter uma posição mais racional em termos de administração dos recursos humanos da Smed. Nós temos um problema sério causado pelas inclusões. Esse ano a matrícula está apontada que nós vamos ter 2.951 inclusos. Isso significa quase seis mil vagas a menos na rede. Então, de 24 mil vagas teóricas, é um pouco mais hoje, mas era antes o padrão da Smed, nós estamos reduzidos a 18 ou perto das 19 mil vagas. Isso vai representar, nos anos subsequentes, uma diminuição dos recursos que serão destinados à Smed. Se nós não conseguirmos manter ou atender a demanda do público em virtude desse fato, nós vamos ter problemas de recursos transferidos para a Smed. Então, nós precisamos avaliar, nós estamos procurando implementar mais serviços que possam ajudar as escolas a tratar desse problema dos inclusos, mas nós precisamos reavaliar essa questão da legislação, do bloqueio das vagas para cada incluso, apenas tentando racionalizar de forma que seja no estritamente necessário. Mas isso tem que ser estudado, tem que ser levado adiante.”