Por Cintia Piegas e Mariana Hallal
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As consequências do fechamento de 19 leitos na Maternidade da Santa Casa de Pelotas perduram. Na manhã desta quarta-feira (7), duas mulheres em estágios avançados de gravidez esperavam atendimento no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). As gestantes já tinham tentado leitos no Hospital-Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), referência no serviço, mas não havia espaço.

Valesca Rodrigues, 28, procurou o PSP na madrugada de ontem. Apesar de apresentar sangramentos e de já ter passado da 40ª semana de gestação, a recomendação que recebeu foi de voltar para casa. No dia anterior ela esteve no HE para tentar uma internação - sem sucesso. "Não tem leito. Eu não vou embora, tenho medo. Isso é um absurdo", desabafou.

A gestante estava acompanhada da mãe Adriana Rodrigues, que se diz indignada com a situação. "Já tá quase passando o tempo (de a criança nascer). E se eu perder a minha neta?", questionou. Cansada de esperar e não ter soluções, Adriana disse que iria procurar o Ministério Público. Ela afirmou que a situação enfrentada pela filha é bem diferente da realidade encontrada há alguns anos, quando engravidou pela primeira vez.

Valesca não era a única gestante no local. Depois de três dias sentindo dores fortes, Andressa também decidiu buscar atendimento no Pronto-Socorro. Ela está na 39ª semana de gestação e, segundo recomendação médica, precisa passar por uma cesária para dar à luz a pequena Milena. A esperança de que isso aconteça em um leito de hospital adequado é nula. "Essa situação é horrível, é um descaso com a gente", frisou.

Segundo a titular da Secretaria de Saúde de Pelotas, Ana Costa, as duas pacientes foram avaliadas por um gineco-obstetra do PSP. Em nota divulgada ontem à tarde, a prefeitura explicou que adotou condutas emergenciais, visando salvaguardar a segurança das gestantes. Uma delas foi a contratação, desde o dia 3 deste mês, de obstetras para avaliação das gestantes que chegam no Pronto-Socorro, e com isso informar de forma qualificada o médico regulador (profissional responsável pela captação de leitos junto aos hospitais locais e da região), para que possa fazer o encaminhamento.

A pasta também mantém tratativas com o HE/UFPel na tentativa de abrir mais leitos para gestantes, além da reabertura da Maternidade da Santa Casa. Para que isso ocorra, o município averigua soluções jurídicas e financeiras, tendo inclusive solicitado apoio junto ao Estado, uma vez que Pelotas é referência em saúde para toda a região. Ainda conforme a nota, a prefeitura busca ajuda do Ministério da Saúde, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), a fim de garantir os repasses atrasados do Estado e também o aporte de novos recursos. No entanto, o Executivo ainda não obteve resposta.

Orientação
Enquanto a situação não for normalizada, a orientação da Secretaria de Saúde é de que as gestantes continuem se dirigindo ao HE/UFPel e ao HUSFP ou, quando ambos estiverem lotados, devem procurar o Pronto-Socorro. Após a entrada no PSP, se houver dúvidas, estas poderão ser sanadas procurando o Serviço Social, que se encontra integrado com as equipes que atuam no local 24 horas por dia.

Audiência
Na noite de terça-feira, uma audiência pública debateu a questão das maternidades pelotenses. O encontro, intitulado Caos nas maternidades pelotenses - A luta pelo direito de parir, foi chamado pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL). A Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público foram convidados, mas nenhum representante das instituições estava presente. A falta de leitos, de equipes de atendimento e a violência obstétrica foram pautas da audiência. Fernanda se diz preocupada com o rumo que as coisas estão tomando. "Daqui a pouco vamos ver mulheres tendo seus filhos no Pronto-Socorro e isso é a pior situação possível. Isso fere todos os direitos das gestantes de dar à luz em um lugar bom, ter um acompanhante, ter privacidade...", falou.

A vereadora está preparando um relatório da audiência. O documento será enviado à prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Ministério Público e aos Conselhos Municipais competentes. A secretária de Saúde Ana Costa deve ser chamada nos próximos dias para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores sobre o tema.

Crise na Santa Casa
No próximo sábado se completam cem dias desde que os 19 leitos da Maternidade da Santa Casa de Pelotas foram fechados. A instituição sofre com falta de verbas devido aos atrasos nos repasses do governo do Estado e, segundo o provedor Lauro Melo, não há expectativa de reabertura da unidade. "Na nova contratualização entre gestor e hospitais da cidade, feita no início do mês e válida até janeiro de 2020, tivemos de deixar a Maternidade de fora, pois não temos como cumprir com o contrato", sinalizou. No último levantamento feito, a Provedoria constatou que a média mensal de prejuízo com o setor materno-infantil chega a R$ 170 mil. "A tabela do SUS está defasada e não há aporte complementar para mantermos a Maternidade aberta, sendo que as despesas são maiores que a receita."

Luz no fim do túnel
Hoje, a Santa Casa irá se reunir com a Secretaria de Saúde para discutir sobre a proposta apresentada pelo hospital de abrir 20 leitos para pacientes do HE/UFPel no setor de ginecologia e especializada, com o objetivo de ampliar entre oito a 12 o número de vagas na Maternidade do Hospital-Escola. "Esta é a mais recente das propostas, e que está sob análise do HE/Ebserh e da Secretaria de Saúde", considerou Melo.