Um equipamento que deveria ajudar no controle da poluição sonora em Pelotas está parado há dois meses. O motivo é a falta de agentes capacitados a operar o decibelímetro, aparelho utilizado para medir o nível de pressão sonora. Ele foi doado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) no dia 11 de julho deste ano. Hoje, os servidores da SQA fazem as fiscalizações junto à Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar, que possui trabalhadores aptos a lidar com o equipamento.

Para o aparelho começar a ser usado é necessário oferecer um curso de capacitação aos agentes. A dificuldade está em encontrar uma empresa que ofereça as aulas. Segundo a Fiscalização da Secretaria, a procura por capacitação começou no dia em que o aparelho foi recebido e, até hoje, não houve resultado. A única empresa encontrada é de Porto Alegre e tem o custo de R$ 1.200,00 por aluno. O valor, porém, foi considerado muito alto pela SQA.

Enquanto isso, o único decibelímetro disponível para fiscalizar casos de poluição sonora é o da Patram, que também atua nos casos de perturbação do sossego público. Segundo o capitão Avelino, da Patram, além de haver apenas um aparelho, o número de fiscais capacitados a operá-lo é baixo. Por isso, afirma que as fiscalizações serão aperfeiçoadas e até ampliadas quando a SQA começar a usar o seu equipamento.

Barulho
O novo aparelho será utilizado para fiscalizar casos de poluição sonora, responsabilidade da Secretaria de Qualidade Ambiental. Conforme a Fiscalização da pasta, esses casos são caracterizados por emissão frequente de ruídos acima do nível permitido e que afetem a saúde da população. Um bar com música alta diariamente, fábricas e uma serralheria próxima a residências são exemplos disso. Já os casos de festas esporádicas com som alto, cachorro latindo ou portão de garagem com barulho excessivo são considerados perturbação de sossego público. Quem atende estas ocorrências são a Polícia Civil e a Brigada Militar.

Alvo de constantes reclamações, a propaganda sonora no centro da cidade dificilmente seria considerada um caso de poluição sonora. A grande quantidade de ruídos concentrada no local dificulta a medição do barulho oriundo de apenas uma caixa de som. Para ser considerado poluição sonora seria necessário um laudo técnico fruto de vários dias aferindo o volume do som no lugar.