Em 2014, moradores de uma ocupação no Pontal da Barra foram removidos de seus lares, por influências até hoje pouco esclarecidas. Eles receberam uma casa no residencial Eldorado, do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Longe de suas atividades. Mais distantes ainda de suas origens. Esse e outros casos permeiam a dissertação O plano perfeito: da retórica do direito à moradia à planificação do Programa Minha Casa, Minha vida em Pelotas e à negação do habitar, que o mestrando Nino Rafael Kruger produziu dentro do PPG/Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

O engajamento em relação à causa teve início a partir de um estágio realizado pelo estudante no Sanep, há quatro anos. Lá, Kruger começou a perceber, no dia-a-dia lidando com a periferia, que existia uma relação entre infraestrutura básica, política e moradia. E essa ligação, diz, se dá, também, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Criada em 2009, a iniciativa tem por objetivo reduzir o déficit habitacional brasileiro. Em seu funcionamento, os conjuntos de casas são divididos em faixas a partir da renda dos beneficiários: faixa 1 com renda até R$ 1.800,00 mensais; faixa 1,5 com renda até R$ 2.600,00; faixa 2 com renda até R$ 4.000,00; e faixa 3 com renda até R$ 9.000,00.

Em Pelotas, apenas 10 dos 79 condomínios do programa são destinados à faixa 1. E eles são, em grande maioria, os mais distantes do centro da cidade. "E estes beneficiários são os mais empobrecidos e os que mais vão gastar para se locomover de casa para as atividades que obrigatoriamente terão de ser feitas no centro", critica.

Tendo como pano de fundo o direito à cidade, o mestrando liga no trabalho a problemática do programa habitacional com as ocupações irregulares de Pelotas através de números. Desde 2010, um ano após a implementação do Minha Casa, Minha Vida, a cidade viu aumentar de 150 para 200 o número de moradias irregulares mapeadas. Gente que deveria estar nos condomínios financiados pelo governo, mas que, por conta da distância do Centro, da ausência de infraestrutura e do baixo número de empreendimentos destinados à faixa 1, opta por se instalar em terrenos mais próximos das atividades cotidianas - mesmo que estes estejam em áreas de risco.

Realidade
Esse quase foi o caso da família Silva - sobrenome fictício. Eles se mudaram para o Eldorado, condomínio faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, há sete anos. À época, saíram da Guabiroba, bairro onde os parentes de ambos ainda residem, e receberam uma casa nova, com ruas novas e a promessa da manutenção constante, bem como linha de ônibus própria. Atualmente, a realidade é outra.

A falta de transporte coletivo eficaz no residencial obrigou o casal a comprar um carro, tendo em vista a insegurança que ronda o Eldorado, principalmente à noite. A atitude não acarretou em diminuição de gastos, exatamente: a cada mês, entre 800 e 900 reais são gastos com gasolina para locomoção até os bairros onde trabalham. "Duas mulheres já foram violentadas à noite aqui perto. Pensamos em abandonar tudo nos primeiros anos, que foram terríveis", comentam, destacando também ausência, já há pelo menos três anos, do quiosque da construtora, para que reparos fossem solicitados com mais facilidade. O Eldorado fica a aproximadamente nove quilômetros da prefeitura de Pelotas.