*Atualizada às 19h18min para acréscimo de informações.

Um dia antes da demissão, secretário recebeu comitiva de prefeitos da Zona Sul e projetou investimentos (Foto: Ronaldo Caldas - Ministério da Cidadania)

O secretário nacional de Cultura, Henrique Pires, pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira (21).  Pires solicitou o desligamento por não concordar com a suspensão de edital da Ancine para TVs públicas que incluía séries com temática LGBT. Segundo ele o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pasta na qual a Secretaria é vinculada, ficou sabendo da decisão ainda na terça-feira (20). A exoneração deve sair na edição desta quinta-feira do Diário Oficial.

"Estou saindo do Ministério por não estar afinado com a política de censura que vinha sendo colocada", falou Pires por telefone na tarde de ontem ao Diário Popular. "Em respeito ao que eu penso e em respeito à Constituição não há como seguir adiante", concluiu.

Na tarde desta quarta-feira, o ministro se pronunciou sobre o caso em forma de nota oficial: "Ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires o cargo foi pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira (20), à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta. O ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria". Quem assume o cargo é o atual secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins.

O gaúcho Henrique Pires assumiu a Secretaria há sete meses e vinha fazendo trabalho apreciado por diferentes segmentos, porém a falta de entrosamento com as determinações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinaram o afastamento. "Consegui fazer bastante coisa nesses sete meses, tem um trabalho encaminhado para coisas que vão acontecer", disse.

O ex-secretário disse não concordar com "certas tendências" que estão se avolumando, especialmente na pasta da Cultura. "Há uma expectativa de se fazer censura em diversos segmentos, mas com outros nomes", pontuou sobre o que Bolsonaro tem chamado de "filtros".

Apesar de visivelmente contrariado, Pires diz que sua posição não é uma crítica pessoal a ninguém. Porém sem poupar palavras, disse que essa suspensão do edital é "a ponta do iceberg".

Fator decisivo

O edital foi suspenso na quarta-feira, por meio de portaria assinada por Osmar Terra e publicada no Diário Oficial. A decisão do ministro corrobora com a manifestação de Bolsonaro, na semana passada, em que criticava a quatro produções finalistas do edital, nas categorias Diversidade de Gênero e Sexualidade.

Esse concurso foi lançado em março de 2018 e tinha um orçamento total de R$ 70 milhões, com chamamento feito pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O valor é proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e tem participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine), além da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A participação da Ancine em outros projetos com as mesmas temáticas já havia sido criticada por Bolsonaro há algumas semanas. "Reconheço que o presidente tem a posição dele e que o ministro queira estar afinado com o presidente, mas não posso chancelar algo que vai contra o artigo 220 da Constituição. Ou muda a Constituição ou muda eu", falou Pires.

O artigo ao qual o ex-secretário se fundamenta faz referência à garantia da liberdade de expressão criativa, vedando "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". "Se tiver censura não vai ser com a minha presença", disse.

Pires lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal decidiu este ano que a homofobia é crime igualado ao racismo. "As declarações de sexta para cá atentam contra a democracia. Tenho um enorme respeito ao processo democrático e saio em respeito a ele."

Antes de assumir a Secretaria, Henrique Pires tinha atuado como chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que o também gaúcho Osmar Terra liderou no governo Temer a partir de 2016. Perguntado se deve seguir para outro cargo no governo federal, o ex-secretário disse que isso não é possível.

Henrique Pires foi diretor de Arte e Cutlura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), secretário municipal de Comunicação e presidente do Instituto João Simões Lopes Neto, entre outras funções públicas na cidade.